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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Litoral Norte de SP corre perigo!

Litoral Norte visto da Serra -foto: 



Ampliação do Porto de São Sebastião preocupa prefeitos e moradores do litoral norte de São Paulo

 O projeto de ampliação que deverá triplicar a capacidade do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, preocupa prefeitos e moradores da região. As obras, orçadas em R$ 2,5 bilhões, devem dar suporte à extração de petróleo do pré-sal, mas a população teme que vá afetar a vocação turística dos municípios vizinhos pelo risco ao meio ambiente.
Atualmente, o projeto aguarda a emissão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com mais capacidade, o porto também será uma alternativa para escoar mercadorias de regiões como o Vale do Paraíba.
“O município de São Sebastião é turístico e portuário, não tem sentido uma coisa atrapalhar a outra”, reclama Regina Helena Ramos, vice-presidente da Federação Pró Costa Atlântica, que reúne associações de bairro do município.
A moradora aponta para a ameaça de degradação do meio ambiente, grande atrativo turístico da região, com a migração que pode ser estimulada pela expansão portuária. “Não existe hoje habitação nem para as pessoas que moram lá, tem uma população imensa em áreas de risco e preservação”, aponta.
Para que a cidade suporte a ampliação do terminal, Regina Helena defende que sejam feitos investimentos em infraestrutura compatíveis com o novo tamanho do terminal, que deverá ficar totalmente concluído em 2035. “Se as coisas não forem benfeitas, se a infraestrutura não estiver à altura, São Sebastião acaba para o turismo, e não é isso que a gente quer”.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, também teme que o potencial turístico do município seja afetado. Por meio de nota, ele destaca que o projeto preocupa, “não só pelo tamanho que se desenha, mas também porque todo o escoamento da carga será por estrada”.
Entretanto, na avaliação do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, o problema central diz respeito à alça de acesso ao porto, que no trajeto proposto promoverá a remoção de 3 mil pessoas. Ele defende um projeto com túneis para evitar a retirada das famílias. “É possível fazer, está faltando vontade de meter a mão no bolso”, diz.
O presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, de outro lado, sustenta que o problema afeta 400 famílias que vivem irregularmente na área. “Não é que vai desapropriar, aquilo é área invadida. A gente vai reassentar 400 famílias em moradia digna”, garante.
Segundo Carvalho, está sendo realizado um estudo, que deve ficar pronto em até três meses, para determinar quais serão os impactos da ampliação no turismo da região. A partir daí, serão apresentadas propostas para mitigar esses efeitos negativos. “Nosso objetivo é transformar São Sebastião em referência de porto verde para o Brasil e para o mundo”, diz. (Daniel Mello-Repórter da Agência Brasil, 28/8/12)
Dados do Agência de Notícias/Jornal Floripa postado no Caraguablog:
Área atual: 400 mil m² | Ampliação: 1,2 milhão de m²
Berços atuais: 5 | Ampliação: 20
Armazéns atuais: 4 | Ampliação: 6
Tanques atuais: 0 | Ampliação: 8
Empregos gerados na obra: 2.800
Investimento: R$ 2,5 bilhões
Audiências públicas foram feitas, segundo esta mesma fonte, e cerca de mil pessoas entre autoridades, ambientalistas, trabalhadores portuários, pescadores e estudantes compareceram ao debate, que teve aproximadamente 10 horas de duração.

Saiba mais sobre o que acontece no Litoral Norte de SP:


Fonte: Agência Brasil e Caraguablog

Pensar Eco comenta:

É bom lembrar que essa ampliação do Porto está ligado a instalação do gasoduto entre Caraguatatuba e Taubaté - Gasoduto Caraguatatuba/Taubaté (Gastau), uma obra impactante para o local e não aceita pela maioria dos moradores e ambientalistas da região.
Dentro desse pacote de desenvolvimento da região ,de modo insustentável, acontece também a duplicação da principal via de acesso entre o planalto (Taubaté) e o Litoral Norte : a Rodovia dos Tamoios
Passei por lá semanas atrás e vi que ela virou um grande canteiro de obras, e confesso que me preocupa como será feita essa duplicação, principalmente no trecho de Serra, onde tem o Pq Estadual da Serra do Mar.
Temos que ficar de olho... essa região tem um das paisagens mais bonitas que conheço e  espero que seja preservada.

Se quiser saber sobre a obra na Rodovia dos Tamoios (SP)  acesse o site: http://portaldecaragua.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1249&Itemid=82 

  Érica Sena
      
Foto: Rodovia Tamoios -Erica Sena- agosto/12

2 comentários:

  1. AMIGOS DO PENSAR ECO É LÓGICO BOM DIA
    LI O TEXTO QUE VOCÊS PUBLICARAM SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E INFELIZMENTE ESTÃO FALTANDO MUITOS DADOS NELE QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O PÚBLICO TER CIÊNCIA DO QUE REALMENTE ISSO IRÁ CAUSAR EM NOSSA REGIÃO E POR ESSE MOTIVO ESTOU POSTANDO AQUI UM TEXTO MAIS AMPLO E MAIS COMPLETO BASEADO E DADOS EXTRAÍDOS DOS PROJETOS DO PRÓPRIO GOVERNO E DO IBAMA

    "SOS URGENTE - LITORAL NORTE DE SÃO PAULO PEDE SOCORRO"

    PETIÇÃO PÚBLICA CONTRA A AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E CONTRA O DESMATAMENTO DA SERRA DO MAR PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E CONTORNOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO.

    As obras dos governos Estadual e Federal, estão pondo em rota de destruição uma das maiores reservas naturais de mata atlântica ainda preservada no país.
    Apesar dos apelos e da resistência da população local, os governos continuam com a devastação desse santuário ecológico sem respeitarem os artigos do código florestal e da Constituição Federal que visam a preservação das áreas de florestas em todo o país, colocando a ganância e os interesses políticos acima dos interesses públicos.
    Diante desse fato resolvemos impetrar essa Petição Pública com o máximo de assinaturas que pudermos obter em todo o país, para tentarmos junto ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, embargar essas obras que são totalmente irregulares, pois estão sendo realizadas com a única finalidade de aumentar o transporte rodoviário de produtos, o que irá acarretar em prejuízo não só físico da região, mas também social pois com o aumento de movimento sem controle nem segurança adequados, os problemas de tráfico de drogas, crimes, estupros, doenças infecto-contagiosas, contrabando e latrocínios aumentarão nas mesmas proporções modificando o comportamento dos habitantes que ate agora conseguiram manter um certo padrão de vida mesmo já sofrendo alguns efeitos que esses problemas causam mas que ainda podem ser controlados.
    Com a ampliação do porto de São Sebastião e a duplicação da rodovia dos Tamoios, o número de veículos poluidores como caminhões movidos a óleo diesel irá aumentar assustadoramente para um patamar dez mil vezes maior do que é hoje. Calcula-se que cerca de dez a trinta mil caminhões por dia circulem por essas estradas só para transportarem as mercadorias trazidas para e dos navios aportados.
    Não temos estrutura física no litoral norte para suportarmos tamanha demanda de veículos e isso já é um problema que pode ser comprovado durante a temporada de férias quando os turistas chegam para aproveitarem as praias.
    Outro problema maior será a ampliação do porto que será construído sobre o mar no canal de São Sebastião, deixando completamente às escuras um manancial importantíssimo para a sustentabilidade e manutenção da vida marinha da região que é o Mangue do Araçá, pois o projeto consiste na instalação de uma base de concreto em cima de pilastras de sustentação que serão espalhadas em numero superior a 90 mil em toda área onde hoje esta localizado o mangue e estendendo-se até o meio do canal, numa área de 1,2 milhão de m² sobre o mangue e o mar, além do estreitamento do canal de São Sebastião que hoje conta com 2,5km de largura onde é realizada a travessia da balsa para Ilhabela, que ao término das obras do porto, ficará com apenas 800 metros de largura para ser utilizado por petroleiros e navios de grande e pequeno porte como turísticos, barcos pesqueiros, veleiros de recreação e outros.
    (continua no próximo comentario)

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  2. continuação do texto sobre o porto de São Sebastião

    Importante frisar que Ilhabela concentra no mês de junho e julho um número significativo de embarcações que originam-se de todo o mundo para participarem da semana da vela, evento que se realiza há muitos anos e que hoje é reconhecido mundialmente, o que resultou no fato da cidade passar a ser chamada Ilhabela-Capital Brasileira da Vela e que ultimamente vem sendo conhecida como Capital Mundial da Vela pelo grande número de estrangeiros que elegeram o local pela segurança das regatas e pela exuberante paisagem, que diga-se de passagem é única em todo o país.
    Pedimos ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal de Justiça que intervenham a nosso favor, freando sem demora esse descaso e por que não dizer, esse crime ambiental que esta sendo cometido pelo Governo do Estado de São Paulo apoiado pelo Governo Federal por ser algo inconstitucional, que só visa auto-afirmação e auto-benefícios próprios aos dois governos e sem apoio da maioria da população que não quer essas instalações na nossa região.
    "TODOS TEMOS O DIREITO A UM MEIO-AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO"
    Constituição Federal Brasileira.
    Certos de que seremos atendidos em nossa reivindicação, aguardamos um parecer favorável e nos subscrevemos abaixo assinando esse documento de PETIÇÃO PÚBLICA.
    Atenciosamente.
    Fabio Tabarini Fernandes / http://www.facebook.com/guerreirojaguar

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Abs,
Érica Sena
Pensar Eco

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