Presidente Lula, Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/0

É hora de agir!

Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09.

Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da República. Em seguida, copie e cole o texto abaixo no formulário:

Presidente Lula,
Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/09:

• Artigo 2, incisos II e IV
• Artigo 7, e
• Artigo 13

Presidente Lula, assuma a liderança. Promova o desenvolvimento sustentável. E não a destruição da Amazônia!

O que dizem os artigos da MP

- Artigo 2 , incisos II e IV, definem ocupação e exploração indiretas, possibilitando o reconhecimento ilegítimo dessa posse até mesmo para quem nem vive na área

- Artigo 7:
a) Amplia a área máxima de regularização para 1.500 hectares, longe da idéia original da MP de regularizar pequenas propriedades e não os latifúndios;

b) abre espaço na legislação para que pessoas ou empresas inescrupulosas comprem grandes áreas por meio de "representantes";

c) desrepeita o artigo 188 da Constituição Federal que trata da cessão de terras públicas.

- Artigo 13 abre possibilidade de fraudes na regularização fundiária por dispensar a vistoria prévia do governo, principal instrumento para garantir o cumprimento da lei.

Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?20160/Amaznia-pea-o-veto--grilagem