SP na vanguarda: que o Brasil faça o mesmo em Copenhague

Estamos às vésperas da reunião de Copenhague. Pesam muitas dúvidas sobre o que poderá ocorrer nessa reunião, ainda que a comunidade científica esteja cada vez mais convencida de que o aquecimento global veio para valer.

Muita gente critica o Protocolo de Kyoto, esquecendo que o mesmo foi negociado em 1997, quando o tema das mudanças do clima se pautava por muitas incertezas, e o próprio IPCC havia divulgado os seus dois primeiros relatórios, respectivamente em 1990 e 1995. Por essa razão as metas de Kyoto, de redução de 5,2% em média obrigando apenas os países industrializados, foram estabelecidas. Hoje, o principal emissor é a China, de modo que o contexto de negociação é radicalmente diferente, não sendo possível manter os chamados países em desenvolvimento fora de compromissos de redução de gases efeito estufa.

O Brasil tem vacilado nestas negociações, gerando muita frustração. O governo não percebeu que o que se espera é o exercício de uma liderança nas negociações, que rompa com os impasses de visões ultrapassadas sob a perspectiva da antiga polarização norte - sul, isto é, países pobres versus países ricos, que não consegue compreender que o mundo globalizado é muito mais complexo do que esta abordagem reducionista. Temos que caminhar rapidamente para uma sociedade de baixa intensidade de carbono, na qual se priorize o interesse público e que seja possível se inovar em políticas públicas, assegurando-se inclusive financiamento para sua implementação.

São Paulo está na vanguarda nesse tema, com a aprovação da Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelecendo inclusive uma meta de redução de 20% das emissões até o ano 2020, com base no inventário de emissões de 2005. A iniciativa paulista é importante por várias razões. A primeira delas se insere no campo político pelo fato de sinalizar que um estado com a importância econômica de São Paulo se dispõe a internalizar a dimensão climática em suas políticas, assegurando com isso que o setor empresarial adotará inovações na oferta de bens e serviços, com benefícios aos consumidores e à sociedade de maneira geral. Aliás, o governo federal ao prorrogar a isenção de IPI aos bens duráveis tais como geladeira, máquinas de lavar, dentre outros, condicionou a redução tributária à melhor eficiência energética.

Nada mais justo, porque quanto maior a demanda de energia, maior a necessidade de investimentos em infra-estrutura para assegurar tal oferta. Em outras palavras, mais hidrelétricas, termoelétricas, redes de transmissão, enfim, investimentos que uma vez realizados serão pagos em última instância pela sociedade e muitas vezes pelo contribuinte, uma vez que os investimentos privados são insuficientes para fazer frente aos recursos vultosos necessários para implantação dessa infra-estrutura. No caso de São Paulo, aprendi nos debates realizados na Assembléia Legislativa, que temos muitas opções para o atendimento das metas.

Um dos grandes desafios de São Paulo diz respeito ao setor de transportes, um dos principais emissores de gases efeito estufa. A minha surpresa foi a verificação de que grande parte dos caminhões que transportam mercadorias em São Paulo trafegam vazios. De acordo com o ex Secretário Municipal de Transportes Frederico Bussinger 46% dos caminhões trafegam sem carga, de acordo com a pesquisa realizada pelo governo estadual denominada Origem-Destino. Isso significa dizer que pagamos esse desperdício no preço do frete, nos congestionamentos, nos impactos na poluição do ar e na saúde da população.

A conclusão é óbvia: precisamos resgatar o planejamento no setor de transportes e, nesse caso específico, pensar em utilizar as hidrovias como alternativa ao transporte rodoviário. De acordo com Frederico, se tivéssemos uma visão mais articulada e integrada, poderíamos deixar de transportar as 111 milhões de toneladas geradas pela construção civil por caminhões (26 mil viagens por dia), podendo inclusive implantar usinas de reciclagem próximas aos rios da região metropolitana, deixando de destinar esses incríveis volumes de entulho nos já esgotados aterros sanitários da cidade de São Paulo e suas vizinhas.

O aquecimento global é um tema que irá catalisar grandes mudanças no mundo atual. De acordo com Anthony Guidens, uma das grandes referências mundiais nas ciências sociais, teremos que resgatar a capacidade da sociedade contemporânea em planejar, rompendo com a idéia de que planejamento está associado a regimes autoritários e estados opressivos. De certo modo, o que Guidens sugere em seu livro "The Politics of Climate Change" é que o Estado assuma um papel estratégico e indutor. É o que está inserido na legislação de São Paulo, e ao contrário das críticas em relação à fixação das metas, o que se pretende é desencadear um processo que assegure que até 2020 a sociedade paulista incorpore inovações institucionais, tecnológicas e regulatórias que permitam sintonia com os esforços mundiais de combate ao aquecimento global.

Esta semana participei de um seminário promovido pelo CBCS - Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - e pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Ouvindo as exposições do presidente do CBCS Marcelo Takaoka e do Secretário Lair Krahenbuhl, tive a certeza de que havendo liderança é fácil se atingir as metas fixadas na legislação paulista. Lair deu vários exemplos do que está sendo feito na sua pasta, a começar por coisas simples mas de grande repercussão em termos sócio-ambientais: um pé direito de 2,60m nas construções populares permite melhor circulação de ar, bem como a colocação de forros nessas edificações impede a infiltração de águas de chuvas, combatendo a ferrugem nas instalações elétricas.

A conclusão embora simplista é uma só: teremos que fazer um grande esforço para incorporar a dimensão climática em nosso cotidiano. Isto exige um poder público com visão de longo prazo, colocando desde logo na implantação de infra-estrutura medidas que economizem energia e dinheiro público. Para tanto, os governos terão que possuir liderança e algo que é intangível, mas essencial: imaginação competitiva, ou seja, capacidade de imaginar o mundo como ele deverá ser nos próximos 50 anos e investir nestas transformações.

São Paulo está dando um bom exemplo. Esperamos que o Brasil possa fazer o mesmo em Copenhague.( Fábio Feldemann)

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