Vejam só,
Segundo informações passadas pelo G1/SP em 26/02 foram indicados 340 pontos de descarte irregular na capital paulista
Quem joga entulho ou lixo em área irregular está sujeito a pagar multa de R$ 50 a R$ 500.
Desde o início do ano, a Prefeitura aplicou 1.101 multas. No ano passado, 5.543 autuações por esse tipo de infração foram feitas no município.
As infrações mais graves, como "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" ou lançar "resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamento", preveem pena de um a cinco anos de prisão.
Denúncias de entulho em via pública e caçambas irregulares podem ser feitas pelo site da Limpurb, pelo e-mail limpurb@sac.prodam.sp.gov.br, ou pelo “Disque limpeza”: 0800-727-0211.
As infrações mais graves, como "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" ou lançar "resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamento", preveem pena de um a cinco anos de prisão.
Denúncias de entulho em via pública e caçambas irregulares podem ser feitas pelo site da Limpurb, pelo e-mail limpurb@sac.prodam.sp.gov.br, ou pelo “Disque limpeza”: 0800-727-0211.
Fonte : G1/SP
