Água: um bem precioso; Ouro Azul!

 Como você deve saber no dia 21 de março se comemora o Dia mundial da água, e navegando pelos bons sites da internet achei uma reportagem bem completa sobre a situação da água no Brasil.

Ela foi retirada na íntegra do site do Instituto Amanhã - guia da sustentabilidade: (http://www.amanha.com.br/NoticiaDetalhe.aspx?NoticiaID=708c3dca-8c16-4756-8ca5-dc9396a5c993&EdicaoID=467b875a-f1e4-4f23-97f1-87e0911b913b)

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Risco Brasil

Maior reserva do mundo, país começa a vivenciar escassez

 Crédito: Fábio Pozzebon / AgBr 

     No São Francisco, uso da água será cobrado.

   Ouro azul. Ouro líquido. Petróleo do século 21. Não importa o qualificativo, a verdade é que a água está se tornando um bem cada vez mais escasso em todo o mundo e não tardará a se tornar também um dos mais valiosos. 

  Em apenas 50 anos, de 1950 a 2000, a disponibilidade de água doce por habitante caiu 67% no planeta. Quedas ainda mais drásticas ocorreram na América Latina (73%) e na África (75%).

Atualmente, de acordo com as Nações Unidas, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à quantidade mínima necessária de água de qualidade para consumo diário - 250 milhões delas vivem em regiões de escassez crônica. Se os atuais padrões de consumo e de deterioração dos recursos hídricos forem mantidos, em 2025, dois terços da população terão sérias dificuldades de acesso à água potável.

Esse cenário reforça a convicção de muitos especialistas e organismos internacionais de que a água será a principal fonte de conflitos no século XXI - seja nos países que sofrem com a escassez, seja nas regiões onde o aumento do consumo e a poluição dos mananciais comprometem o abastecimento humano e a produção industrial e agrícola.

Com as maiores reservas de água doce do planeta, cerca de 12% do total, o Brasil se encontra em uma situação invejável. A vazão média no país é de aproximadamente 33 mil metros cúbicos por habitante ao ano, volume 19 vezes maior do que o piso estabelecido pela ONU (1.700 m3/hab/ano), abaixo do qual uma região é considerada de estresse hídrico. 

Essa situação privilegiada, no entanto, não livra o país de problemas relacionados à disponibilidade hídrica. Pelo contrário, eles existem e estão se agravando.

O enorme crescimento populacional e a concentração urbana nas últimas décadas se deu nas áreas menos dotadas de recursos hídricos. A Região Hidrográfica Amazônica, por exemplo, concentra 74% das águas superficiais nacionais, mas é habitada por menos de 5% dos brasileiros. Já a região que vai de Alagoas ao Ceará - chamada de Atlântico Nordeste Oriental -, dispõe de menos de 0,5% da água para abastecer quase 13% da população do país. Todas as grandes cidades brasileiras, em maior ou menor grau, enfrentam problemas de deficiência hídrica. Em alguns casos, já começa a haver problemas mas sérios de escassez, como na macrometrópole paulista - que engloba quase 30 milhões de moradores das regiões metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba e de Sorocaba.

Assunto marginal no país

Além da má distribuição geográfica, problemas relacionados à gestão têm contribuído para a gradual redução da quantidade e, principalmente, da qualidade da água. Entre eles, o desmatamento, a deterioração das áreas de reabastecimento dos mananciais, a irrigação mal planejada, a superexploração, o crescimento vertiginoso da demanda, o desperdício, a poluição e o despejo de esgoto não-tratado. 

"A questão dos recursos hídricos ainda não é uma prioridade para o Estado brasileiro. Ainda é um tema marginal até dentro da agenda ambiental do país", afirma Vanessa Empinotti, analista de meio ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

É bem verdade, pondera Vanessa, que não se pode ignorar os enormes avanços ocorridos depois da entrada em vigor da Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997 (Veja detalhes sobre a norma no texto "Por dentro da lei"). "Além da consolidação de um moderno aparato legal, foram criados importantes instrumentos de gestão para promover o uso eficiente da água, como a outorga, a cobrança pelo uso, os comitês de bacias e os planos de recursos hídricos, estaduais e de bacias", diz. De fato, além do Plano Nacional de Recursos Hídricos, 20 estados já elaboraram seus planos locais - ou estão em fase final de elaboração. E a outorga pelo direito de uso da água já é uma realidade em vários estados. Já foram instalados no país mais de 160 comitês de bacias - instrumento de gestão dos recursos hídricos com representantes da sociedade.

Cobrança e resistência

Para o diretor de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, o avanço foi mais lento na adoção da cobrança pelo uso. 

Cobrar de quem capta água ou lança efluentes nos mananciais - agricultores, indústrias e companhias de saneamento e energia - é considerado uma das práticas mais avançadas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos, uma vez que o dinheiro arrecadado é investido em projetos ambientais na própria bacia.

Nos rios de domínio da União, o pagamento pela água ocorre desde 2003 na bacia do Paraíba do Sul, e, desde 2006, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - e já está aprovado para a bacia do São Francisco. Nos rios de domínio estadual, a cobrança depende de regulamentação em cada assembleia legislativa e já foi implantada no Ceará, no Rio de Janeiro e na Bahia. Há expectativa de que Minas Gerais, São Paulo e Paraná sigam o exemplo até meados de 2010. "A experiência positiva das bacias que já cobram pela água pode servir de incentivo às demais regiões do país onde há resistências dos grandes usuários ao pagamento pelos recursos hídricos", acredita Senra. Na maioria dos casos, a definição do valor considera o volume de água captada, a quantidade efetivamente consumida e a carga orgânica despejada.

Quando começou a ser discutida no Brasil, na década de 90, a proposta de cobrar pelo uso foi bastante atacada, especialmente pelos produtores rurais e grandes indústrias. Com o passar do tempo, as resistências já não são tão fortes e as entidades ligadas à indústria e até segmentos da agricultura passaram a apoiar a ideia. 

"A cobrança é um instrumento importante para garantir a qualidade e o bom uso. E é importante também porque a decisão de cobrar e a definição dos valores são negociadas dentro do comitê de bacia", defende Vanessa, da CNI.

A possibilidade cada vez mais concreta de ter de pagar pela água é um dos fatores que vêm estimulando a adoção de tecnologias voltadas ao consumo racional. Tome-se o exemplo das lavouras de arroz irrigado no Sul do Brasil. Graças ao uso de técnicas adequadas, o volume de água utilizado por hectare cultivado caiu mais de 30% em duas décadas. E, como a produtividade por hectare aumentou, hoje é possível produzir um quilo de arroz com metade do que era utilizado na década de 80. "Agora, os agricultores têm consciência de que, além do risco de escassez, utilizar menos água é uma questão de menor custo e competitividade", lembra o engenheiro agrônomo Élio Marcolin, pesquisador do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA). De acordo com Marcolin, nas lavouras de arroz irrigado do estado, a irrigação representa 8,5% do custo do hectare cultivado - e o produtor ainda não paga pelo volume captado nos rios.

No caso da indústria, pode-se dizer que foi um dos primeiros setores econômicos a se preocupar com a poluição dos recursos hídricos - embora o empurrão tenha sido dado pelo endurecimento da legislação e maior fiscalização dos órgãos ambientais, a partir da década de 80. Naquela época, todas as grandes indústrias tiveram que instalar Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) para purificar as águas residuais de seus processos produtivos. Como as empresas logo perceberam que tratar os efluentes era caro e os contínuos aumentos da produção exigiam sempre mais investimentos em estruturas de tratamento, o caminho foi buscar tecnologias limpas - ou seja, que reduzem o volume de água na fábrica. "Assim, o foco passou do tratamento de fim-de-tubo - que se preocupava em purificar os dejetos antes de devolvê-los ao ambiente - para a busca de soluções que diminuíssem o consumo de água", afirma Rosele Wittée, engenheira química do Centro Nacional de Tecnologias Limpas, que funciona junto ao Senai do Rio Grande do Sul.

No caso das grandes indústrias, principalmente daqueles segmentos cujos processos fazem uso intensivo de água - petroquímico, alimentício, coureiro e de celulose e papel, entre outros -, o corte no consumo é visto como fator de competitividade. "Há setores, como o de celulose e papel, em que o próprio mercado cobra compromissos mais efetivos com os recursos naturais", diz Nei Lima, consultor ambiental da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) e diretor da EcoÁguas Engenharia do Meio Ambiente.

A tendência - já difundida nas indústrias com sistemas de gestão ambiental mais avançados - é o fechamento do circuito das águas. 

Na prática, significa a adoção de técnicas mais modernas para tratar os efluentes e instalar equipamentos que permitam a sua reutilização. A etapa mais simples é encaminhar esses efluentes já tratados para jardinagem, limpeza de áreas comuns, lavagem de máquinas ou para os sistemas de refrigeração de caldeiras e outros equipamentos. Já nas empresas mais avançadas o esforço tem sido o de reutilizar os efluentes no próprio processo produtivo. "Os benefícios são incalculáveis. Com menos água entrando no processo, há um menor gasto com produtos químicos para tratamento e com energia", diz Júlio César Nogueira, Gerente Corporativo de Meio Ambiente da Klabin. Grandes consumidores de recursos hídricos, os fabricantes de celulose e papel estão entre os setores que são benchmark na redução do consumo em seus processos. Para se ter uma idéia, da década de 70 para cá, a quantidade de água utilizada para fabricar uma tonelada de celulose caiu de 120 metros cúbicos para menos de 30.

Outro segmento industrial que já reduziu substancialmente o consumo é a indústria de couros, historicamente na mira dos órgãos ambientais devido à alta concentração de poluentes nos resíduos. Na década de 1960, para produzir um quilo de pele os curtumes brasileiros utilizavam entre 50 e 60 litros de água. Hoje, essa média já caiu para menos de 20 litros - número que pode recuar ainda mais. Estudo das pesquisadoras Patrice Monteiro de Aquim e Mariliz Gutteres, do Laboratório de Estudos em Couro e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, revela que é possível alcançar maior eficiência. Elas concluíram, por exemplo, que o reuso pode cortar o volume de água "nova" consumida em cerca de 30% na etapa de ribeira e em 40% na etapa de curtimento (duas das três fases que envolvem a produção de couro). "Junto com o desperdício da água ocorre uma enorme perda de produtos químicos que custam caro,", avalia Patrice.

O acirramento da concorrência está entre os fatores que, segundo a pesquisadora, têm favorecido uma maior predisposição dos curtumes para inovações na área ambiental. Além da questão da água, uma outra etapa importante é a substituição de produtos químicos por substâncias menos danosas. "Nesse caso, ainda precisamos aprofundar as pesquisas que permitirão utilizar processos mais biológicos", completa Mariliz.

Embora uma grande parcela do setor industrial esteja empenhada em fazer uso racional da água - e em não poluir os rios - é preciso reconhecer, segundo os especialistas, que essa prática não chegou a todos. De acordo com Rosele, do CNTL, há um grande número de indústrias, principalmente as médias e pequenas, que ainda estão na fase de ajustar os processos para dar um tratamento adequado aos efluentes antes de devolvê-los. "Além das indústrias menores porte, há uma infinidade de atividades de comércio e serviços, como lavanderias, laboratórios químicos, restaurantes, que despejam químicos e outros poluentes na rede de esgotos urbana. E hoje não há nenhuma fiscalização", critica Adolfo Klein, consultor ambiental de empresas e membro dos comitês de bacias dos rios Sinos e Gravataí, no Rio Grande do Sul.

Esgoto, o vilão das águas

O setor de saneamento tem sido o principal vilão dos recursos hídricos no país. Diariamente, bilhões de litros de esgotos sem nenhum tratamento são despejados nos mananciais - água que será utilizada depois para abastecer a população.

O rio paulistano Tietê recebe 1,67 bilhão de litros de esgotos por dia. Em Cachoeirinha, região Metropolitana de Porto Alegre, alguns trechos do rio Gravataí - o segundo mais poluído do país, atrás do Tietê - chega a apresentar 25 vezes mais coliformes fecais do que o parâmetro a partir do qual a água é considerada poluída. Praticamente todas as grandes cidades brasileiras convivem com rios, lagoas ou praias completamente poluídas devido ao lançamento de esgotos.

"É um problema gravíssimo, que evoluiu para um ciclo vicioso. Não tratamos os esgotos, poluímos os rios e depois precisamos gastar mais para tornar aquela água potável. Sem falar no quanto a sociedade gasta com saúde por falta de saneamento", afirma Raul Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, entidade que atua em defesa da universalização do saneamento básico. 

A Organização Mundial da Saúde calcula que, para cada dólar investido em saneamento, quatro dólares deixam de ser gastos em saúde pública. Estudo do BNDES estima que 65% das internações hospitalares de crianças menores 10 anos sejam provocadas por doenças ligadas à falta ou deficiência de acesso a água potável e esgoto tratado.

Os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em 2007, revelam o tamanho do déficit do país. O serviço de coleta de esgotos alcança apenas 49,1% da população urbana. O quadro é ainda mais grave quando se avalia o índice de tratamento, que é de apenas 32,5% dos esgotos gerados nas cidades. E a maior riqueza econômica não se traduz em melhores condições. O índice de tratamento de esgotos da região Sul, por exemplo, é menor do que o do Nordeste e do Centro-Oeste.

O atual quadro do saneamento resulta de um processo que aliou rápida urbanização com falta de investimentos e descaso dos governantes. Na década de 60, menos de 30% da população brasileira estava nas cidades. Hoje, este número atinge 82%. "Nesse processo de inchaço das cidades, a prioridade foi levar água tratada até as casas. Com a extinção de instituições que financiavam o saneamento e a habitação, nos anos 80, o país ficou mais de duas décadas sem investir nessas áreas", diz Pinho.

Parte do problema está na lógica do sistema, que jogou no colo das companhias estaduais de saneamento a responsabilidade de fazer os investimentos em distribuição de água e esgotamento. "O princípio é de que as empresas deveriam ser auto-sustentáveis e, com a tarifa cobrada pelos serviços, pudessem investir na ampliação do atendimento", explica Paulo Massato, diretor da Sabesp para a Região Metropolitana de São Paulo. Ocorre que a tarifa não pode ser aumentada, sob pena de resultar em inadimplência.

Outro ponto crítico para as companhias é o desperdício na distribuição de água que, além de elevar as necessidades de captação, aumenta o custo para o consumidor. Nas companhias de saneamento brasileiras, o índice de perdas - diferença entre o volume captado e o que é faturado - chega a 39,1%, em média. 

Poucas companhias brasileiras se aproximam dos níveis de eficiência de países do primeiro mundo, com índice de perdas próximo dos 20% - entre elas, a paulista Sabesp (26%) e a paranaense Sanepar (21%). Entre os operadores da região Norte, o índice de perdas chega a 56,7%, na média. "São números absurdamente altos, que revelam a ineficiência na prestação do serviço e falta de gerenciamento da maioria das empresas", critica o consultor Adolfo Klein. Quanto maiores as perdas, menos dinheiro no caixa das empresas, menores as possibilidades de investimentos e pior o serviço prestado à população.

"A enorme dependência do ritmo operacional e da capacidade financeira e de gestão das companhias estaduais é um dos problemas que ainda afetam o desempenho do setor", admite Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A aprovação da Política Nacional de Saneamento, dois anos atrás, e o lançamento do PAC pelo governo federal representaram um primeiro passo para reverter o atual cenário. A previsão inicial do governo é de investir, entre 2007 e 2010, cerca de R$ 40 bilhões em saneamento, a maior parte em coleta e tratamento de esgotos. Não é pouco dinheiro, levando-se em conta que, nos últimos sete anos, a média anual de investimentos ficou na casa dos R$ 4 bilhões. No entanto, especialistas do setor e o próprio governo federal estimam em R$ 270 bilhões as necessidades de investimentos para garantir acesso aos serviços de água e esgotos a todos os brasileiros. "Se o PAC está destinando R$ 10 bilhões por ano ao saneamento, significa que vamos precisar de 27 anos para acabar com o déficit que existe hoje. É uma geração", avalia Pinho, do Trata Brasil.

Embora o relatório do PNUD aponte a falta de vontade dos líderes políticos nacionais e internacionais como principal barreira para colocar o saneamento na agenda do desenvolvimento, a pouca conscientização da sociedade também é listada pelos especialistas entre os fatores que contribuem para o atual caos no saneamento básico brasileiro. "A própria população nunca deu prioridade para a questão do esgoto. O que todos querem é ter água limpa na torneira de casa", exemplifica João Bosco Senra, do Ministério do Meio Ambiente. Uma pesquisa de opinião encomendada pelo Instituto Trata Brasil ao Ibope, cuja amostra se concentrou nas 79 cidades do país com mais de 300 mil habitantes, revelou que 31% não sabem o que é saneamento básico. E, apesar de os dados oficiais indicarem que somente metade da população tem seus esgotos coletados, 77% dos entrevistados acreditam que suas casas estão ligadas à rede pública. Essa percepção é maior (87%) nas cidades do Sul - região que tem, em média, apenas 37% dos esgotos urbanos coletados. "Daí se conclui que a maioria da população sequer sabe que suas residências não estão ligadas à rede pública de esgoto", diz Pinho.

Superar o atual quadro de déficit no tratamento de esgotos, principal causa de degradação de uma boa parte dos mananciais do país exige, de acordo com Pinho, o engajamento de toda a sociedade. A população precisa ser mais atuante na cobrança de soluções dos políticos e governantes. Os comitês de bacias têm que agir localmente, pressionando as empresas operadoras e o poder público por mais investimentos. O próprio PAC não avançará muito sem a participação ativa das prefeituras - legalmente, o poder concedente dos serviços de saneamento básico. "Ou colocamos o saneamento entre as prioridades da agenda nacional, ou o problema irá se agravar, deteriorando ainda mais a qualidade dos recursos hídricos e a qualidade de vida das próximas gerações", conclui Pinho.

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Pane seca no campo

Responsável pelo uso de cerca de 70% de toda a água doce utilizável do planeta, a agricultura é um dos setores que estão no centro das preocupações. Afinal, enquanto 2 litros de água potável são suficientes para as exigências diárias de uma pessoa, para produzir o alimento que ela consome são necessários entre 2 mil e 5 mil litros de água. E quanto menos água, ou quanto pior a sua qualidade, maior a dificuldade para produzir alimento para uma população que se expande.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 278 milhões de hectares - ou 18% das terras agrícolas do mundo - são cultivados com o uso da irrigação. E essas áreas respondem por 44% da produção.

O problema é que as alterações climáticas, o mau uso do solo, técnicas inadequadas de irrigação e drenagem e a escassez crescente de água estão reduzindo as áreas irrigáveis e impedindo o aumento das colheitas. E mesmo as safras dependentes da chuva poderão reduzir-se pela metade até 2020, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas.

No Brasil, a preocupação alcança várias regiões e cultivos dependentes da irrigação, como é o caso do cultivo do arroz em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul - estados que respondem por cerca de 80% da produção brasileira. Só em território gaúcho a lavoura irrigada chega a 1 milhão de hectares, de onde sai mais de 60% da produção nacional. A demanda por água já provocou disputas entre a lavoura e o uso humano em áreas tão distintas como a região de Balneário Camboriú, no litoral catarinense, e bacia do Rio Santa Maria, na Campanha gaúcha. Situação ainda mais grave ocorre nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que tem grande concentração populacional e de indústrias.

"Esses rios já têm medidores instalados em vários pontos e quando as águas ficam abaixo de determinado nível, os agricultores não podem fazer captação para irrigar as lavouras. No caso de um longo período de seca, há o risco de perder a produção", diz o engenheiro agrônomo Élio Marcolin, pesquisador do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA). Nessas situações há agravante de que o menor volume de águas nos rios dificulta o processo de diluição dos efluentes lançados pelas indústrias, o que termina por afetar os gastos das empresas de saneamento que usam essas mesmas águas para abastecimento da população. Com a baixa disponibilidade hídrica, o limite máximo da outorga para o produtor rural captar água nas bacias do Sinos e do Gravataí já caiu de 14 mil metros cúbicos para 10 mil por hectare cultivado.

Fonte: Instituto Amanhã

Eu, ÉRICA, sempre fui a favor do pagamento pela água usada. Penso que a maioria das  pessoas só mudarão de atitude quando pressionadas no bolso, infelizmente.

Acho que essa matéria, muito boa e elucidativa, nos mostra a nossa situação atual. O pior é que enquanto vc está lendo e refletindo, inúmeras pessoas estão disperdiçando água por aí. Ai, ai, ai!!!