O debate ambiental brasileiro ainda é cosmético. É preciso incorporar
cuidados na produção e no modelo econômico para que haja um real
compromisso com o futuro.
O Brasil assumiu frente à comunidade internacional um papel de
destaque em relação a temas ambientais, especialmente quando se trata de
mudanças climáticas. O País avançou ao estabelecer metas de redução de
suas emissões de carbono e ao anunciar para o mundo a vontade de reduzir
substancialmente o desmatamento da Amazônia. No entanto, ainda há pouco
o que comemorar no que tange à sustentabilidade. Será preciso que os
avanços saiam das intensões e cheguem ao rés do chão, onde a Amazônia
ainda perde em poucos meses mesma área que será alagada pela polêmica
usina de Belo Monte, 500 quilômetros quadrados.
O crescimento econômico esperado para os próximos anos deverá ser
acompanhado de políticas ambientais que pensem o modelo de
desenvolvimento e de contrapartidas das empresas de forma integrada.
Empresas tem licença para operar e devem contribuir para a preservação
da qualidade de vida da sociedade onde atuam. Governos também devem
pensar de forma integrada. Na renuncia fiscal oferecida à indústria
durante a crise financeira de 2009, quando carros e eletrodomésticos
passaram a recolher menos tributos, não foram exigidas contrapartidas de
aperfeiçoamento de produtos, como maior eficiência energética no uso de
combustíveis e menor emissão de carbono e outros poluentes. Uma
oportunidade perdida e uma lição de políticas públicas devem ser
integradas.
Exemplo do descompasso entre organismos de governos é a importação de
produtos tóxicos para uso na agricultura e na indústria, sem que haja
controles efetivos sobre sua destinação. É o caso, por exemplo, do
endosulfan, classificado como altamente tóxico pelo Ministério da Saúde e
que o Ibama considera danoso para o meio ambiente, mas que ainda é
usado em culturas de café, algodão e soja. Quase 2,4 mil toneladas deste
produto foram importadas em 2009 segundo dados da Secretaria de
Comércio Exterior. Nos Estados Unidos é forte o movimento contra a
fabricação e uso desta substância que, segundo artigo do professor
Philip C. Scott, do Instituto de Ciências Biológicas e Ambientais do Rio
de Janeiro, tem na natureza um efeito devastador, como conta um
agricultor do Benin: “Os campos fedem por dois a três dias após a
aplicação pois praticamente qualquer ser vivo foi morto e tudo começa a
apodrecer”. E o pesquisador acrescenta: “Os peixes são particularmente
sensíveis ao endosulfan. Eles tem hemorragias violentas.”
No campo social o País precisa enfrentar a precariedade das condições
de vida nas periferias das grandes cidades, um dos piores habitats que a
humanidade já conseguiu criar. São milhões de pessoas que vivem com a
presença precária do Estado ou sua completa ausência. Dados da Comissão
Econômica para a América Latina – Cepal mostram que 44% da população da
região vive em favelas ou em periferias urbanas com condições
precárias de sobrevivência. São problemas relacionados à baixa oferta de
educação e saúde, transportes e, principalmente, segurança pública.
Neste cenários o futuro dos jovens é apontado por eles mesmos como a
cadeira de rodas, cadeia ou o cemitério. Poucos acreditam na
possibilidade concreta de romper o circulo vicioso da pobreza, da
violências e da falta de oportunidades, o tráfico e o consumo de drogas
são percebidos como alternativa.
No mundo rural o Brasil que tapa o sol com a peneira declama os
livros de história e cita uma princesa, Isabel, como libertadora dos
escravos em 1888. Solenemente ignora que as equipes de fiscalização do
Ministério do Trabalho libertam o tempo todo seres humanos submetidos à
condição análoga ao trabalho escravo em fazendas por todo o País. De
1995 a 2009 foram 35 mil pessoas libertadas de fazendeiros que segundo a
ONG Repórter Brasil, especializada neste tema, nada tem de
desinformados. “As ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil
não são proprietários desinformados, escondidos em propriedades
atrasadas e arcaicas. Pelo contrário, são grandes latifundiários, que
produzem com alta tecnologia para o grande mercado consumidor interno ou
para o mercado internacional. Não raro, nas fazendas são identificados
campos de pouso de aviões dos fazendeiros. O gado recebe tratamento de
primeira: rações balanceadas, vacinação com controle computadorizado,
controle de natalidade com inseminação artificial, enquanto os
trabalhadores vivem em piores condições do que as dos animais”, mostra a
explicação no site da entidade.
Os dados acima servem apenas para mostrar que mesmo com todos os
avanços dos últimos anos e com o crescimento econômico que lança o
Brasil como protagonista em temas globais, há muito a ser feito para o
País possa realmente alçar à estatura de país desenvolvido. E um dos
aspectos mais importantes dessa transformação talvez esteja em um dos
pontos mais criticados da política ambiental brasileira, o licenciamento
ambiental. Há quem diga que foi o rigor nas exigências de
contrapartidas ambientais para emitir o licenciamento foi o que derrubou
Marina Silva do posto de ministra. No entanto, para que o
desenvolvimento presente tenha um real compromisso com o futuro é
necessário que as questões ligadas ao licenciamento de grandes e
pequenas obras tenham em mente não apenas os benefícios, mas as
possibilidades de impactos futuros.
Esta semana o presidente da Britsh Petroleum, Tony Hayward, disse que
a empresa não estava preparada para enfrentar um vazamento como o que
está ocorrendo no Golfo do México. Ou seja, e empresa assumiu riscos
acima de sua capacidade de resolver os problemas que poderia causar. Em
termos financeiros os prejuízos estão estimados em cerca de US$ 14
bilhões, no entanto, no terreno ambiental diversas espécies de animais
entraram em risco de extinção na região atingida, como as tartarugas
oliva e de couro, a baleia cachalote, algumas aves, e o esturjão. “Há
centenas de aves e mamíferos marinhos que são muito sensíveis ao
petróleo”, disse o professor Michael Blum, do Departamento de Ecologia e
Biologia Evolutiva da Universidade de Tulane, em Nova Orleans.
“Espécies inteiras podem desaparecer”, explicou. Isto sem contar as
atividades econômicas ligadas à pesca que, além dos prejuízos do
presente enfrentam a incerteza de que haverá peixes no futuro.
As preocupações ambientais não devem se restringir ao presente e às
necessidades futuras de bens, serviços e energia, e estas demandas não
podem servir como desculpa para a flexibilização de normas e leis que
impõem rigor nas exigências de garantias a empreendimentos de grande
impacto. Uma das áreas hoje dispensadas de relatórios de impactos
ambientais (RIMA) e que deveria ser tratada com mais rigor é o
agronegócio. São empreendimentos empresariais de grande porte que não
estão sujeitos às mesmas regras que indústrias ou obres de
infra-estrutura em sua implantação. No entanto são potencialmente tão ou
mais impactantes quanto qualquer outra atividade empresarial.
O crescimento das atividades econômicas nos próximos anos vai
precisar de mais cuidado com os impactos sociais e ambientais dos
empreendimentos. Isto não significa o impedimento dos negócios, mas sim
sua realização dentro de conceitos mais amplos de sustentabilidade, com
preocupações em relação à exploração e utilização de recursos naturais, à
escolha de energias mais limpas e com forte planejamento de ciclo de
vida de produtos, de forma a permitir que tudo possa, ao final, ser
encaminhado à reciclagem ou reuso de matérias primas. Este planejamento é
essencial porque a expectativa de crescimento de consumo das famílias
brasileiras é bastante estimulante. Dados da Federação do Comércio do
Estado de São mostram que em 2013 bens os gastos com bens e serviços
estarão em R$ 2,42 trilhões, enquanto em 2020 os números chegam a quase
R$ 3,3 trilhões.
Um exemplo do impacto que este crescimento de renda tem sobre temas
ambientais é a transição tecnológica que se opera com a compra de novos
equipamentos eletroeletrônicos. A mudança da TV tradicional, e de
monitores de computadores com tubo de imagem, por tecnologias de LCD,
plasma ou LED vai lavar ao descarte milhões de unidades de tubos de
imagem que ainda não contam com tecnologia apropriada de reciclagem.
Daqui para a frente um novo produto deve ser pensado em todos os seus
usos e impactos. No final de sua vida útil não pode se tornar um resíduo
descartado na natureza ou em aterros sanitários.
Desenvolvimento sustentável não significa restrições às atividades
econômicas e de infra-estrutura, mas sim que estas atividades sejam
realizadas para oferecer mais qualidade de vida à sociedade e dentro de
padrões e garantias mais completos de segurança operacional de uso
responsável de recursos naturais.(Agência Envolverde- Dal Marcondes)
Fonte: Mercado Ético, 09/06
