O dilema da sacolas plásticas gratuitas continuam em SP

Prazo para concessão gratuita de sacolas termina sábado, mas supermercados de SP vão manter distribuição até novo acordo

 Por determinação da Justiça, a partir do próximo domingo (16) os supermercados de São Paulo não são mais obrigados a fornecer sacolas descartáveis gratuitas aos seus clientes. Apesar disso, a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que defende o fim das sacolinhas, informou no dia 11 deste mês à Agência Brasil que os supermercados paulistas vão continuar mantendo a distribuição gratuita das sacolas plásticas.

Segundo a Apas, a distribuição das sacolas nos supermercados de São Paulo deve continuar até que se chegue “a um acordo equilibrado” nas negociações que envolvem a associação, o Ministério Público e a S.O.S Consumidor, associação de defesa do consumidor. 

“O objetivo é permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas”, diz a nota da Apas.

De acordo com a decisão da Justiça, do dia 8 de agosto deste ano, os supermercados paulistas não serão mais obrigados a fornecer as sacolas plásticas gratuitamente, e o consumidor poderá desembolsar até R$ 0,59 (por unidade) por sacolas reutilizáveis ou embalagens equivalentes. Por determinação do desembargador Torres de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, essas sacolas não poderão trazer logomarcas ou propagandas. A medida deve ser cumprida até 15 de setembro do próximo ano.

O vaivém da distribuição das sacolas gratuitas nos supermercados de São Paulo começou em 25 de janeiro, quando foi suspenso o fornecimento das embalagens plásticas. Pouco depois, no dia 3 de fevereiro, a Apas assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Procon e o Ministério Público Estadual para a retomada da distribuição por 60 dias e a cobrança das sacolinhas após esse período.

Em junho, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu não homologar o TAC que estabelecia o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas no supermercados do estado. Também em junho, a S.O.S Consumidor entrou na Justiça para garantir a distribuição gratuita das sacolas e a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível Central da capital paulista, determinou que os supermercados retomassem o fornecimento gratuito de embalagens adequadas e em quantidades suficientes para que os consumidores pudessem transportar as compras. Em agosto, em decisão de segunda instância, o desembargador Torres de Carvalho determinou que as sacolas fossem distribuídas só até o próximo sábado (15).

A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do Grupo Pão de Açúcar, que informou que a rede não está se manifestando sobre o assunto e que aguardará o posicionamento da Apas. O Walmart também foi procurado, mas até a publicação desta matéria não respondeu ao que foi perguntado. Já o Carrefour manifestou que atenderá à recomendação feita pela Apas de continuar distribuindo as sacolinhas.

De acordo com a Fundação Procon-SP, a questão das sacolinhas está regulada pela decisão de segunda instância, que determina o fornecimento gratuito até o dia 15 de setembro deste ano. Para o Procon, os supermercados devem cumprir a decisão. “Eventual descumprimento dessas determinações, quando denunciado pelo consumidor ou constatado pelas equipes do Procon, será remetido para a Justiça”, informou o órgão.

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil- 12/09

Comentário do Pensar Eco

Independente do desenrolar dessa novela, evite levar para casa um número grande de sacolas plásticas. Para isso, leve sua sacola ou use caixas de papelão. Caso não queira deixar de usar as sacolas  plásticas, ok, mas  destine-as corretamente, não as jogue pela cidade, junte com seu material reciclável! Faça coleta seletiva!! Assim, não haverá problema!
Érica Sena