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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Biodiversidade: uma riqueza em perigo!



Hoje, 22 de março comemoramos o Dia da Biodiversidade, mas infelizmente não 
temos muito que comemorar, pois a cada ano mais espécies entram na lista de extinção.

Mas é sempre bom relembrarmos dessa riqueza brasileira, antes que ela suma!


                        



Aproveitando o tema, que tal entendermos o Marco da Biodiversidade sancionado pela Presidente Dilma?

 O Marco da Biodiversidade reforça as regras criadas pela Medida Provisória 2.186-16, de 2001, que incorpora os compromissos assumidos pelo governo perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional das Nações Unidas que regula o tema.
Apresentado pelo Executivo em 2014, o projeto de lei foi aprovado pela primeira vez na Câmara em fevereiro. Encaminhado ao Senado, recebeu 23 emendas que alteraram o texto. Por isso, teve que voltar a ser analisado pelos deputados. O documento foi aprovado em 27 de abril e encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do projeto de lei da biodiversidade é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. No entanto, alguns ambientalistas dizem que o projeto privilegia as empresas e amplia o acesso à biodiversidade sem proteger os povos indígenas e seus conhecimentos tradicionais.
No projeto de lei, patrimônio genético é definido como “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas, ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos”.
Entre os principais pontos aprovados, estão a retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes de plantas ou animais e a criação de normas de pagamento pelo uso de recursos genéticos naturais por empresas -- tanto para o governo, quanto para povos tradicionais, como os indígenas.

Fonte: G1

Leia também:

Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?





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Abs,
Érica Sena
Pensar Eco

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