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Excesso de captura exige medidas para proteger o estoque sul da tainha.
Estudo realizado pela Oceana, com a colaboração dos melhores
especialistas da área, concluiu que a pesca da tainha no litoral das regiões
Sul e Sudeste do Brasil precisa de novos limites para que o estoque seja
protegido.
De acordo com o levantamento, o
tamanho da população da tainha na região estudada está abaixo da população
ótima e, além disso, sofre sobrepesca, quer dizer, está com uma mortalidade por
pesca alta demais, acima do nível sustentável.
De acordo com a diretora da
Oceana, Mônica Peres, as conclusões do estudo apontam para a necessidade de o
Brasil implementar uma cota máxima de captura anual para a tainha, prática que
já é adotada com sucesso em outros países.
A situação da pescaria da tainha,
segundo Mônica, pode ser entendida por meio de uma analogia com uma caderneta
de poupança. “Estamos fazendo retiradas maiores que o rendimento, consumindo o
dinheiro original de nossa aplicação”, diz.
“Nossos esforços de captura estão
acima do que a tainha consegue repor, comprometendo os estoques e a própria
sustentabilidade dessa atividade econômica”, completa.
A pesca de tainha é uma atividade
tradicional nessas regiões, com grande importância econômica, social, cultural
e de segurança alimentar.
O Brasil tem uma das maiores
pescarias de tainha do mundo, responsável pela mobilização de uma frota
industrial significativa e de milhares de pescadores artesanais.
Entre 2000 e
2015, os desembarques totais registrados de tainha desde São Paulo até o Rio
Grande do Sul variaram de 2 a 13 mil toneladas/ano de peixe fresco para consumo
interno. De 2007 a 2013, essa pescaria produziu entre 170 e 600 toneladas/ano
de ovas (botarga) e moelas de tainha processadas para exportação, sendo
responsável pela movimentação de algo entre 3,5 e 10 milhões de dólares
anualmente.
Além disso, parte das capturas
provenientes da pesca artesanal é usada diretamente na alimentação de
comunidades pesqueiras nas planícies costeiras, não chegando a ser computada
nas estatísticas oficiais de produção.
Limite
O estudo da Oceana será
apresentado ao governo e ao setor pesqueiro nos dias 20 e 21 (quinta e
sexta-feira), durante encontro do Comitê Permanente de Gestão (CPG) Pelágicos —
que inclui a tainha — na sede do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento (MAPA), em Brasília.
O CPG é composto por representantes
governamentais, entre eles o MAP A e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que,
juntos, são responsáveis pelos regramentos que orientam a gestão da pesca no
Brasil.
O estabelecimento de limites
máximos de captura anual, ou cotas, é uma forma de manejo ao mesmo tempo
biológica e econômica.
“Os pescadores e a indústria precisam saber quanto de
peixe eles vão poder produzir e quanto será necessário ou possível investir em
seu negócio. Isso dá estabilidade e equilíbrio à produção pesqueira e à
atividade econômica. Ao mesmo tempo, protege o estoque, o recurso natural,
evitando que ele seja explotado além do seu limite. A cota é uma das principais
ferramentas de manejo usadas em todos os países que ordenam bem suas pescarias.
Além disso, o limite máximo de captura é o melhor ponto de referência para o
plano de manejo de um estoque pesqueiro, sem prejuízo às outras medidas”, diz
Mônica Peres.
O estabelecimento de cotas, de
acordo com a proposta da Oceana, deve ser incluído no Plano de Gestão da
Tainha, aprovado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e
Aquicultura (MPA), por meio da Portaria Interministerial número 03, de 14 de
maio de 2015. Em outubro de 2015, com a
extinção do MPA, as ações da pasta foram migradas para a Secretaria de Pesca e
Aquicultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A tainha é a única
espécie, no Brasil, que conta com um plano desse tipo.
“É um documento importante.
Estabelece condições, períodos e equipamentos permitidos para a pesca da
tainha, entre outros aspectos. Entretanto, um plano como este precisa estar
aberto para agregar novas informações e orientações de manejo. A existência,
agora, de uma avaliação de estoque, permite que se agregue a definição de cotas
de captura, o que permitiria um planejamento mais consistente, tanto do esforço
de pesca realizado por pescadores artesanais e industriais quanto da
fiscalização dos órgãos responsáveis”, diz Mônica Peres.
Vulnerabilidades
A tainha é muito vulnerável à
atividade de pesca. É uma espécie com vida relativamente longa e maturação
sexual tardia. A espécie é capturada em todos os estágios da vida. Quando
juvenis, nas lagoas e estuários. Na fase adulta, no oceano. A safra da tainha
se dá justamente durante o período reprodutivo, quando os peixes formam grandes
cardumes, saem dos estuários e migram ao longo da costa para desovarem no mar.
“Por causa dessa característica
de formar densos cardumes, a tainha torna-se muito vulnerável às frotas
pesqueiras e a limitação de esforço de pesca pode não ser suficiente para
garantir a sustentabilidade dessa pescaria ao longo do tempo”, observa a
diretora da Oceana.
De acordo com a Oceana, existe
ainda um risco de a diminuição do estoque de tainha estar subestimada, por
causa da baixa qualidade dos dados e por causa de um fenômeno conhecido como
hiperestabilidade: uma aparente estabilidade do rendimento da pesca, mesmo
quando a abundância populacional está diminuindo.
“A hiperestabilidade ocorre
quando se explora uma espécie que forma grandes cardumes, como é o caso da
tainha. À medida que a população é removida, os cardumes tornam-se cada vez
mais densos, aumentando a capturabilidade da espécie, fazendo com que a
produção pesqueira mantenha-se constante ou até mesmo aumente, apesar do
estoque enfrentar diminuição”, explica Mônica Peres.
As medidas de proteção à tainha,
de acordo com a diretora da Oceana, precisam ser implementadas o quanto antes
para evitar que os estoques continuem sofrendo sobrepesca, o que pode colocar
em risco a atividade.
“Se isso acontecer, vamos chegar a um ponto em que
negócios, empregos, renda, subsistência e segurança alimentar de milhares de
famílias estarão ameaçados. Isso sem contar o impacto ambiental e ecossistêmico
que a diminuição dessa população poderia causar. É sempre mais fácil evitar a
sobrepesca do que recuperar uma população colapsada”, diz.
O estudo da Oceana está disponível em brasil.oceana.org
Serviço:
Evento: 1ª Sessão
Ordinária do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos
Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul
Data: 20 e 21 de outubro
Horário: de 9h às 17h
Local: sede do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – Esplanada dos Ministérios –
Bloco D
Fonte: Partners Comunicação Integrada
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Abs,
Érica Sena
Pensar Eco