Discussões sobre divisão de recursos dominam COP 10

Países reunidos em Nagoya estão tendo trabalho para chegar a um consenso sobre a partilha justa dos recursos genéticos da biodiversidade, o que seria fundamental para garantir o financiamento da proteção ambiental

 Se uma companhia alemã coletar uma planta na Amazônia e desenvolver uma nova droga para o tratamento de enxaqueca, ela teria que dividir os lucros com o Brasil e com a população nativa que tradicionalmente utiliza a planta. Além disso, antes mesmo de começar a pesquisa, a empresa já teria que ter uma licença concedida pelo governo brasileiro. 

Transformar esse tipo de lei nacional em um acordo internacional está se mostrando  o grande obstáculo para o avanço das conversas dos 193 países reunidos em Nagoya, no Japão, para a Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica que começou na última segunda-feira ( 18) e vai até a próxima sexta-feira (29).

Representantes de dezessete países com rica biodiversidade, incluindo Brasil, Quênia e China, que juntos reúnem 70% das espécies do planeta, estão forçando a adoção pela comunidade internacional do “protocolo de acesso e divisão dos benefícios” (access and benefit-sharing – ABS). 

Segundo o protocolo, grupos farmacêuticos, cosméticos e agrícolas, por exemplo, teriam obrigações claras para o repasse de recursos financeiros a povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais relacionados a plantas e animais.

O Brasil deixou claro que não assinará metas globais para proteção da biodiversidade sem um acordo das Nações Unidas que garanta aos países em desenvolvimento uma parte mais justa dos lucros com os seus recursos genéticos.

Essa falta de flexibilidade já está sendo criticada. "O cumprimento das metas para a preservação  está sendo utilizado (pelos países emergentes) como moeda de troca para obter concessões das nações desenvolvidas com relação aos recursos genéticos", reclamou um negociador japonês à agência de notícias local "Kyodo".

Um caso de biopirataria conhecido aconteceu em 1996, quando uma companhia sul-africana criou um composto para suprimir apetite de uma planta local chamada Hoodia e então licenciou o produto para diversos gigantes farmacêuticos sem compensar o povo nativo San, que utilizava o recurso há séculos para minimizar o sofrimento em grandes migrações. Os San conseguiram mais tarde  ter acesso a uma parte dos lucros depois que o caso ganhou as manchetes internacionais.    

Financiamento

Uma das causas claras de conflitos na COP 10 é a vontade dos países ricos que os em desenvolvimento adotem leis severas para a preservação, mas sem que para isso os ricos precisem fornecer recursos para ajudar na tarefa.

Japão, Itália, Alemanha e Canadá, por exemplo, alegam que os países em desenvolvimento devem buscar fontes próprias para as ações, com recursos públicos, de organizações não-governamentais (ONGs) e do setor privado.

Já a comissão brasileira em Nagoya estima que seria necessário US$ 1 bilhão por ano, além de cooperação técnica, para ações efetivas de preservação no país.

Por isso, a aprovação do ABS é tida como tão importante, pois garantiria uma fonte de financiamento para  que as nações mais pobres e grupos indígenas possam proteger o meio ambiente.

“Os recursos que estão em discussão não são apenas plantas para a cura do câncer e produtos de beleza. Existe um grande número de enzimas sendo consideradas para o uso industrial e que possuem um enorme potencial para ser uma fonte de renda contínua para os países em desenvolvimento”, explicou David Ainsworth, porta-voz do secretariado a Convenção sobre Diversidade Biológica.

Praticamente todos os países em desenvolvimento afirmam que a falta de dinheiro é uma das principais razões para não possuírem a adequada rede de proteção a plantas e animais.

Fabiano Ávila   - 

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais-22/10