A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. Ele proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011.
Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões.
A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Fonte: Estadão.com - 17/05
Esse é o 1º passo para uma grande conquistas: abolir as sacolinhas de plástico provenientes do petróleo!!
Viva!!!
Prezada Érica Sena,
ResponderExcluirGostei da divulgação que mostra a luta dos governantes ,que estão interessados em resolver problemas do meio ambiente...é fundamental darmos continuidade ao debate e assim despertar "mentes e corações" para o AMOR À NATUREZA!..digna do nosso carinho, consideração e de boas ações...
Aproveito o momento para elogiar "seu portal verde", o qual fora de fato pensado com muita organização e consciência verde...lindo!!
Parabéns pelo espaço que dignifica às divulgações que disseminam a problemática e soluções direcionadas para o PLANETA TERRA!
Sucesso!
Atenciosamente/Luciana Ribeiro
Tinham é que proibir logo! Porque mesmo parando agora de consumir e fabricar, o estrago que já foi feito é irreparável.
ResponderExcluirSinceramente acho muita discussão pra pouco caso. As sacolas plásticas são indispensáveis nos dias de hj, para e perceba como elas são uteis e não são só usadas no super mercado. O que deveria ser feito é uma conscientização das pessoas que mal têm a capacidade de entender que o mesmo lixo que vai pra rua volta pra suas próprias casas na primeira enchente que aparece. A sacola plástica é 100% reciclável, da sua produção a reciclagem ela gera quase um milhão de empregos. Agora ninguém cogita a hipótese de tirar as latas de alumínio do mercado, que tem um custo muito maior para sua reciclagem e o Brasil ainda se gaba de ser o maior reciclador de alumínio do mundo, tb pudera, com 1 Kg custando quase 4 reais fica fácil. Quero ver colocar o quilo das sacolas a esse preço, ai o povo teria "consciência" e não jogaria mais esse “vilão” em qualquer lugar. O que falta não são novas leis e sim educação pra esse povo. Diogo Costa da Silva
ResponderExcluirQue legal ,deve ser a preocupação de todos.que exemplo para os governantes.
ResponderExcluirUrge que as tenhamos outra postura com os descartáveis.
O PLANETA pede socorro.