Versão preliminar do documento, lançada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira, entrará em consulta pública a partir de segunda-feira pela internet.
Nesta
quinta-feira (1º/9) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o
Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional
de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante
reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório
do Ibama, em Brasília.
O documento preliminar estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
a partir de segunda-feira (05/09), pelo prazo mínimo de 60 dias,
contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas
nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e
metas do Plano. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul,
reunindo a região Centro-Oeste.
O
objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o Plano,
mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o
território nacional. O Plano apresenta conceitos e propostas que
refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando
crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. O diagnóstico
foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e
"cumpriu seu papel de oferecer elementos de avaliação, de construção e
de monitoramento das políticas públicas brasileiras", enfatizou o
presidente da instituição, Márcio Pochmann, que participou do evento no
Conama.
Para
o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA), Nabil
Bonduki, a determinação da lei ambiental de erradicar os lixões em todo o
país até 2014 é um desafio. "Mas, olhando o diagnóstico realizado pelo
Ipea, podemos ficar mais otimistas", destacou. Segundo ele, entre 2000 e
2008 o Brasil conseguiu melhorar de 38% para 58% o descarte adequado de
resíduos sólidos em aterros sanitários. "Isso sem que houvesse uma
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esperamos avançar um pouco mais
com a nova lei ambiental", afirmou.
Provocar
não só uma mudança nos padrões de consumo, mas na maneira como as
pessoas se relacionam com os resíduos sólidos, além de promover a
inclusão social foram os pontos destacados pela ministra Izabella
Teixeira. "Com esse investimento maciço em reciclagem promovemos ainda a
inclusão social dos catadores, com a formação e a construção de
cooperativas, qualificando profissionalmente essas pessoas. Eles são os
verdadeiros agentes ambientais no dia-a-dia das grandes cidades
brasileiras. São eles que recolhem o lixo junto com os serviços de
limpeza urbana", destacou.
Izabella
Teixeira acredita que "investir em reciclagem é gerar riqueza,
economia, negócios verdes, negócios sustentáveis, fazer a inclusão
social, dar cidadania para essas pessoas e trabalhar uma visão mais
inovadora de coordenação de gestão pública com a União, que é a grande
coordenadora desse processo dos resíduos sólidos nos estados e
municípios onde as soluções devem ser buscadas, com as suas
especificidades regionais, estaduais e locais. É um grande desafio que a
sociedade brasileira terá que lidar nos próximos anos", finalizou.
O
Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá a vigência por prazo
indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro
anos. Aída Carla de Araújo -ASCOM
Fonte: MMA
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Érica Sena
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