Para o bem ou para o mal, o Brasil foi um dos
personagens centrais da COP-17, conferência da ONU sobre mudanças
climáticas que termina nesta sexta-feira (9) em Durban, na África do
Sul
Se na semana passada a postura dos negociadores brasileiros foi discreta e o país foi alvo de muitas críticas - por conta da eminência da aprovação do Código Florestal no Senado -, o que se viu na segunda metade da conferência foi um Brasil mais disposto a avançar as negociações em busca de uma seqüência para o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
Essa mudança de postura começou a se desenhar quando o Brasil
anunciou seu apoio à proposta da União Europeia, que fixa 2015 como
limite para que se chegue a um novo acordo para substituir Kyoto, com
vinculação obrigatória de todos os países - ricos e emergentes - e
entrada em vigor prevista para 2020.
A proposta europeia, que, na
prática, sugere uma extensão dos atuais termos do Protocolo até 2015
mesmo com a anunciada saída de Canadá, Japão e Rússia, parece ser a mais
concreta possibilidade de destrave das negociações climáticas em
Durban.
"Acreditamos que é necessário um segundo período para o Protocolo de
Kyoto", afirma o negociador-chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto
Figueiredo (foto).
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| Luiz Alberto Figueiredo, um dos negociadores que levou o Brasil a sair prestigiado da COP-17, na África do Sul (Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Abr) |
Segundo o diplomata, existem duas possibilidades de desfecho
para a COP-17:
"Podemos sair de Durban com um documento que contenha
uma série de intenções de redução voluntária das emissões, e que não
sabemos se será efetivamente cumprido pelos países, ou adotando um
modelo similar a Kyoto, no qual todos estão submetidos a um mesmo
conjunto de regras. O Brasil prefere a segunda opção".
Para essa segunda fase de Kyoto, o Brasil assumiu pela primeira vez o
compromisso de adotar metas obrigatórias de redução de suas emissões de
gases provocadores do efeito estufa. O anúncio foi feito em Durban pela
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira:
"O Brasil irá trabalhar
para que possamos negociar um novo instrumento legalmente vinculante,
baseado nas recomendações da ciência e que inclua todos os países para o
período imediatamente pós 2020", disse a ministra.
A postura do Brasil teve o efeito imediato de mudar o discurso da
China. Também pela primeira vez os chineses admitiram assumir metas
obrigatórias, desde que outros países também o façam: "Todos os países
devem assumir responsabilidades e obrigações, de acordo com suas
próprias capacidades. Se isso acontecer, a China pode tomar parte",
disse o negociador chinês Xie Zhenhua. Alguns críticos afirmam que a
posição chinesa não passaria de um jogo de cena, uma vez que o país
apresenta uma série de condicionantes para que possa assumir metas de
redução de suas emissões. A maior delas, que é a adesão dos Estados
Unidos a um acordo vinculante, parece distante de acontecer.
Atrair os EUA
Chefe da delegação dos EUA na COP-17, Todd Stern não deu sinais de
que seu país possa assumir qualquer compromisso internacional antes de
votar internamente sua lei climática. Isso, por sua vez, não deve
acontecer antes das próximas eleições presidenciais. Stern, no entanto,
afirma que, em tese, os EUA participariam de um acordo mais amplo: "Para
se chegar a um acordo legalmente vinculante é fundamental que todos os
grandes emissores estejam comprometidos. Os EUA não se opõem, mas teria
de ser um acordo a que todos os países, ricos ou não, aderissem sem
impor condições para receber tecnologia e financiamento".
O discurso de Stern mostra a dificuldade para atrair os EUA a um
acordo concreto, uma vez que o financiamento às ações de combate às
mudanças climáticas, por intermédio do Fundo Climático Verde, é a
principal reivindicação dos países pobres para que possam assumir metas
de redução.
Entretanto, para aproveitar a porta entreaberta no discurso
norte-americano, foi criado pela presidente da COP-17, a chanceler
sul-africana Maite Mashabane, um grupo de "países facilitadores",
liderado pelo Brasil, para tentar conquistar o apoio dos EUA para a
proposta da União Europeia.
Nos últimos dois dias de conferência, os negociadores brasileiros
Luiz Alberto Figueiredo e André Corrêa do Lago se reuniram por diversas
vezes com Todd Stern em uma negociação que mantém o resultado final da
COP-17 em suspenso. Informações vindas de Durban garantem que uma
reviravolta ainda é possível, com a adesão dos EUA à proposta da UE. O
resultado final da conferência deve ser anunciado nas primeiras horas de
sábado (10).
Críticas
Apesar da desenvoltura do governo brasileiro na reta final da
conferência, a postura do Brasil foi denunciada como "farsa" por
diversas organizações do movimento socioambientalista presentes à
COP-17.
Após a aprovação pelo Senado das mudanças no Código Florestal,
cerca de 30 ONGs brasileiras reunidas no Observatório do Clima
divulgaram um manifesto no qual afirmam que o novo Código é incompatível
com as metas voluntárias de redução - entre 36,1% e 38,9% até 2020 -
anunciadas pelo Brasil na COP-16, realizada no ano passado em Cancún
(México).
"Infelizmente, nós estamos prestes a ver o Brasil dar o passo para
trás mais grave em matéria de proteção da floresta nas últimas décadas.
Ouvimos com desapontamento nosso governo afirmar na COP-17 que o novo
Código Florestal ajudará o Brasil a cumprir suas metas de redução de
emissões.
Infelizmente, a verdade é que essas mudanças levarão à
destruição maciça de nossas florestas e ao aumento da emissão de gases
de efeito estufa para a atmosfera", diz o documento.
O manifesto é assinado por organizações como Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), WWF Brasil, Greenpeace Brasil e Fundação Vitae
Civilis, entre outras.
Fonte: Rede Brasil Atual,09/12
Parabéns as organizações que fizeram o Manifesto!! Merece uma matéria a parte!!
Olá Érica...
ResponderExcluireheheh isto afinal parece que o Aquecimento não é assim tão grave como vinham pintando... agora já chutam a bola para 2020?!?
Então em 2007 e 2008 estavam em pânico... "Temos que reduzir drasticamente as emissões antes que o KP morra" e agora já dá até 2020?
Tenho a impressão que quando chegar a altura a bola leva mais um chuto e será lá para 2030!!!
o IPCC e as suas COP são cada vez mais apenas uma forma de arranjar emprego para um monte de gente, e forma de os por a passear pelo MUNDO a emitir CO2 e a desperdiçar recursos e energia...