A União Europeia está disposta a estender o protocolo mesmo sem o apoio de outras nações ricas, mas exige que todos se comprometam a seguir o roteiro de um novo acordo em 2020 com metas obrigatórias para a redução de emissões.
A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17), que termina hoje,(9) em Durban, África do Sul, parece estar finalmente conseguindo chegar a alguns resultados, tanto para o financiamento climático quanto sobre o futuro do Protocolo de Quioto.
A Comissária Climática da União Europeia (UE), Connie Hedegaard,
afirmou nesta quinta-feira (7) que o bloco vai dar continuidade ao
protocolo mesmo sem a participação dos Estados Unidos, Japão, Rússia e
Canadá.
“A Europa está pronta para estender Quioto sozinha. Nós queremos que
os mecanismos que dependem do protocolo sigam funcionando e também
achamos indispensável mandar uma boa mensagem para o mundo nessa
conferência (...) Queremos resolver a questão climática o mais rápido
possível”, declarou Hedegaard, que foi bastante aplaudida pelos
presentes na coletiva de imprensa.
Assim, a União Europeia está deixando
claro que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) prosseguirá com
suas atividades.
As metas de emissões de gases do efeito estufa europeias sob esse
segundo período de compromisso de Quioto serão definidas posteriormente.
“Estamos mostrando porque a Europa é a líder mundial nas questões
climáticas e porque somos um exemplo para todas as nações. Queremos
continuar utilizando a única ferramenta que temos para mitigar as
mudanças climáticas”, afirmou Hedegaard.
Porém, a UE fez uma demanda: os países, tanto os ricos quanto os em
desenvolvimento, devem aceitar participar do novo acordo climático que
entrará em vigor em 2020 e terá metas para todos, sem exceção.
Os dois maiores emissores mundiais, Estados Unidos e China,
normalmente os maiores obstáculos nas conferências climáticas, parecem
dispostos a aceitar esta condição.
O negociador chefe chinês, Xie Zhenhua, declarou que seu país não vê
problemas em adotar metas que respeitem a filosofia das
“responsabilidades comuns, porém diferenciadas” a partir de 2020. Mas,
cobrou que antes disso, as promessas feitas nas conferências passadas
saiam do papel.
“O que é realmente importante é implementar os compromissos
existentes e acompanhar o andamento das ações realizadas por cada
nação”, afirmou Xie.
Já Todd Stern, chefe da delegação norte-americana, afirmou que se o
acordo de 2020 realmente estabelecer metas para todos os países, os
Estados Unidos serão signatários.
“Todos os grandes emissores, emergentes ou não, devem possuir metas e
estar sujeitos sob a mesma força legal. Também não queremos saber de
condicionais do tipo, ‘só cumpriremos nossas metas se recebermos o
financiamento ou a tecnologia’”, salientou Stern.
O Brasil, que é um dos maiores defensores da continuidade do
Protocolo de Quioto, também aceita a proposta europeia.
“Se todos
trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo
instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas
recomendações da ciência que inclua todos os países para o período
imediatamente pós 2020”, afirmou Izabella Teixeira, em um discurso nesta quinta-feira (8).
Mesmo a Índia, que estava começando a se tornar o maior obstáculo das
negociações climáticas, parece satisfeita com a ideia de que o
Protocolo de Quioto será estendido se todos concordarem com o acordo de
2020. Provavelmente, a pressão dos outros membros do BASIC para que a
COP17, sediada pela África do Sul, terminasse com um resultado positivo
fez os indianos ficarem mais flexíveis.
Financiamento
Os negociadores também estão perto de concordar sobre o formato do
Fundo Climático Verde, que promete até US$ 100 bilhões ao ano até 2020
para ajudar os mais vulneráveis a lidar com as mudanças climáticas.
“Estou bastante confiante de que veremos o fundo sair do papel de uma
maneira positiva. Restam apenas alguns detalhes operacionais a serem
esclarecidos”, afirmou Stern.
O México se ofereceu para ser a sede física da administração do fundo
e a UE afirmou que disponibilizará €14 bilhões para a ajuda climática
entre 2014 e 2020.
Os norte-americanos também prometeram fazer doações, mas, assim como
outros países, estão esperando o anúncio definitivo de como o fundo
funcionará.
“Ainda existem alguns problemas com os detalhes do fundo, mas
acredito que os países conseguirão encontrar as soluções rapidamente”,
concluiu Andrew Light, que vem trabalhando na criação do fundo há três
anos, em entrevista para a Reuters.
Um rascunho circulando pela COP17 propõe ainda que parte dos recursos
pode ser levantada através de uma taxa de carbono sobre o setor
marítimo mundial.
Assim, parece que realmente teremos resultados positivos ao fim da COP17.
“O acordo de Durban dificilmente deixará de conter o segundo período
de compromissos do Protocolo de Quioto; um ‘pacote Cancún’, com a plena
operacionalização do Acordo de Cancún, com decisões finais sobre
financiamento, tecnologia,adaptação e o regime de transparência”,
escreveu Sérgio Abranches no Ecopolítica. Fabiano Ávila
Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais- 08/12
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Érica Sena
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