Projeto Orla

Orla do RJ

Há 400 municípios litorâneos no país, dos quais 80 participam do programa, que é de caráter nacional. MMA pretende ampliar o número de adesões.


Capacitar instrutores para atuar na gestão da orla brasileira e promover o uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos são os objetivos do Curso de Capacitação de Instrutores do Projeto Orla, que começou segunda-feira (30/07), no Rio, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Essa, que é a terceira edição do curso, irá capacitar 50 instrutores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo.

"Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar a todos os municípios litorâneos", explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Leila Swerts.

O Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles participam em alguma fase do projeto. "A expectativa é que novos municípios sejam alcançados para implantação do projeto, e para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla", acrescentou Leila.

Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. "É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto", explica.

USO SUSTENTÁVEL

O Projeto Orla é uma ação conjunta entre o MMA, por meio da SEDR, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

 Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, de forma a aperfeiçoar o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço.

Além do desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. "Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes", afirma Leila.

PROGRAMAÇÃO

Durante o primeiro dia do curso (30/07), os alunos conheceram as metas e objetivos do Projeto Orla, o arcabouço legal e institucional da zona costeira, a caracterização dos terrenos de marinha, quais os instrumentos de gestão patrimonial e como funcionam os processos de regularização fundiária em áreas de interesse social. No segundo dia de atividades (31/07), assuntos como o papel dos instrutores para fomentar a participação cidadã do Projeto Orla, metodologias utilizadas no projeto e aspectos metodológicos para elaboração de um plano de gestão integrada do Projeto Orla.

No terceiro dia de atividades (01/08), os instrutores participarão de dinâmicas e apresentarão planos de gestão integrada, elaborados por ele, durante as oficinas. No quarto dia da programação do curso, os alunos participarão de uma saída de campo para as praias oceânicas do município de Niterói (Praia de Itaipu), onde serão realizadas a delimitação da orla municipal, classificação preliminar de trechos da orla e a caracterização das áreas quanto à legalização ambiental e patrimonial. Após as visitas a campo, serão analisados e discutidos os planos de gestão integrada, para, posteriormente, sua legitimação para composição de um novo comitê do Projeto Orla. (Sophia Gebrim-MMA)

http://www.mma.gov.br/informma/item/8542-projeto-orla-capacita-instrutores

Fonte: MMA - 30/07/12

Quer conhecer mais o Projeto Orla? Acesse: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_subsidios.pdf


Assista aos vídeos tb!

Pensar Eco comenta:


 Bom, em primeiro lugar é bom conceituar Orla marítima, para que todos entendam onde está sendo feito esse projeto.


Orla marítima é a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.  (Art. 22, Dec. 5.300/04).


Por ser uma área importante e rica deveria haver  uma gestão em todos os municípios  por onde ela passa, evitando sua degradação, através de um planejamento e estudo do uso e ocupação deste território e fiscalização. Na realidade, sabemos que em poucos locais isso ocorre e essa faixa sofre com o adensamento populacional, a extração de seus recursos de modo insustentável e  com a especulação imobiliária.


Veja as fotos e compare essas duas orlas!

As praias de Cananéia estão na orla marítima da Ilha do Cardoso que é praticamente desabitada. 

Orla marítima de Santos: adensamento populacional

Espero que esse Projeto cumpra esse papel proposto e incentive que cada um dos municípios a gerirem de forma sustentável esse espaço, através da regularização, da melhoria na infraestrutura, no uso sustentável dos recursos pelos moradores locais, como fonte de renda, turismo e na conservação ambiental.

                                   Érica Sena