Pensar Eco, é lógico!: O trabalho do Ver. Aurélio Nomura na área ambiental no Município de SP

sexta-feira, 24 de junho de 2016

O trabalho do Ver. Aurélio Nomura na área ambiental no Município de SP - Parte 1

Em virtude da minha entrada no Movimento em defesa do Parque Cidade de Toronto, tive a oportunidade de conhecer o Vereador Aurélio Nomura, e conhecer um pouco mais sobre sua luta ambiental em sua vida política, e por isso sugeri fazer uma entrevista com ele em seu gabinete na CMSP, que gentilmente foi aceita, resultando nesta matéria, dividida em partes, aos leitores do Pensar Eco.

Minha entrevista não está vinculada a partidos político,nem campanha política, mas sim, por simpatizar pelo trabalho que ele vem realizando dentro dos seus mandatos. Espero que apreciem!

www.aurelionomura.com.br

Sobre o Vereador Aurélio Nomura

Aurélio Nomura é vereador pelo PSDB, advogado, filho de um dos mais destacados e respeitados deputados (federal e estadual) de São Paulo, o saudoso Diogo Nomura. O vereador está no seu 4º mandato, e já apresentou mais de 300 projetos. Seu trabalho tem como prioridade a melhoria da educação, saúde, transporte e lazer, além da geração de emprego e meio ambiente, como forma de promover o bem-estar e a qualidade de vida.

Na atual legislatura, Aurélio Nomura, além de líder do PSDB, é membro da comissão de Finanças e Orçamento, presidente da Subcomissão do Primeiro emprego, presidente da Subcomissão da Sampa Prev/Iprem, e relator da Subcomissão sobre os moradores em situação de rua.

Saiba mais em: http://www.aurelionomura.com.br/perfil/index.php

Fique agora com a entrevista feita pelo Pensar Eco ao Ver. Aurélio Nomura

Parte 1: recursos hídricos

Pensar Eco: Ao longo dos seus mandatos, o Senhor, vem mostrando uma luta em prol do meio ambiente. Fale um pouco sobre as suas lutas ambientais, principalmente contra o desperdício de água, como Vereador da Câmara Municipal de São Paulo

Vereador: em todos meus mandatos, defendo entre outras causas, a ambiental, e venho atuando em várias frentes, como as criações de Projetos de Lei que estabelecem a proteção de área verdes, através de criação de novos Parques (como por exemplo, o Pq Augusta), a preservação dos existentes (Pq Linear de Caxingui, Pq Cidade de Toronto, entre outros). Assim como atuo na reabilitação de áreas contaminadas (USP Leste, etc), e principalmente no uso racional dos recursos hídricos (Projeto de Lei 175/05-Lei 14.018/2005).

Dentre todos os temas ambientais, tenho uma enorme preocupação com o uso e reuso da água em nosso município. Sabemos que a crise hídrica atual aqui em São Paulo é resultado de inúmeros fatores que não foram resolvidos há dez anos quando passamos por uma grande crise de abastecimento de água. O Município de São Paulo, pela média capta água no raio de 100 Km, mostrando que se dependêssemos apenas da água disponível em nossa região poderíamos estar num nível igual ou abaixo ao agreste nordestino. Não temos água suficiente para abastecer toda a região.

O Sistema Cantareira que abastece cerca de 50% da região metropolitana vem sofrendo agressões há anos, através da urbanização das suas margens, e com isso, a contaminação de suas águas. Não houve políticas públicas para preservar a mata ciliar, garantindo com isso, uma água de boa qualidade para ser distribuída a população.

Preocupado com a crise ocorrida há uma década, me juntei a outras pessoas interessadas no assunto para discutirmos e pensarmos em soluções contra o desperdício de água, viabilizando a produção de uma Cartilha, além da criação de um Projeto de Lei 175/05, discutido por várias Instituições, sobre o uso e reuso de água.

O problema da crise hídrica é mundial, já que a previsão é de que 1/3 da população global não terá acesso a água potável, sendo que um dos motivos é a falta de preservação dos rios e a falta de saneamento básico.

Faça download da cartilha agora!

Pensar Eco: Fale sobre o Projeto de Lei 175/05, (Lei 14.018/2005) de sua autoria que institui o Programa Municipal da Conservação e Uso racional da Água em Edificações.

Vereador: Este Projeto de Lei, de minha autoria criado há 11 anos, foi sancionado, virando a Lei nº 14.018/2005. Ele estabelece diretrizes para minimizar a crise hídrica, gerando a redução do uso de água potável, assim como o reaproveitamento de águas de chuva e servidas, através de simples ações utilizadas na construção civil, e, principalmente a utilização de hidrômetros individualizado em prédios. As ações estabelecidas podem ser usadas em novas construções (grandes empreendimentos ou simples residências), assim como as antigas podem ser adaptadas, reduzindo seus gastos.

Projeto de Lei 175/05, (Lei 14.018/2005)

As ações propostas por esse Programa, elencadas no Art. 2º, estabelecem a conservação e uso racional da água, através do reaproveitamento das águas servidas vindas do tanque, máquina de lavar, chuveiro, banheira e do reaproveitamento da água de chuva, assim como o uso de restritores de vazão, arejadores, e uso de vasos sanitários com caixa de 6 L.

O uso de hidrômetros individualizados inicialmente não despertou o interesse da Sabesp, por ser mais fácil o trabalho de cobrança de água por prédio, mas ao ver a economia de água proporcionada, começou a ser usada, e hoje as novas construções tem hidrômetros individualizados, graças a essa Lei.

Informações úteis para economizar água- Cartilha

“A implantação deste Programa de uso e reuso de água pode economizar até 33% na conta de água e esgoto dos condomínios. Já a captação e reuso de água em residências pode gerar uma economia de até 32%. ” (Cartilha da Água- Ver. Aurélio Nomura)

Já se passaram 11 anos, desde que criei esta PL, e a falta de conscientização das pessoas em usar esse bem de forma consciente ainda é um entrave. A Educação ambiental visando o uso racional da água, juntamente com as ações estabelecidas por essa Lei podem ser aliadas na luta pela preservação da água potável em nosso município, evitando que passemos por outra crise hídrica de grandes proporções.

“Fica instituído o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água e Reuso em Edificações, que tem por objetivo instituir medidas que induzam à conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas para a captação de água e reuso nas novas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água. ” Art. 1º- Lei 14.018/2005 (Leia a Lei 14.018/2005 na íntegra)

Pensar Eco: Fale um pouco da sua luta contra o Projeto de drenagem urbana da SIURB- Prefeitura de SP que pretende transformar os lagos de diversos Parques da Cidade, destacando o Pq Cidade de Toronto, em “piscinões”.

O Projeto proposto de drenagem urbana do Engenheiro Pedro Luiz de Castro Algodoal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras- SIURB, quer utilizar lagos de alguns parques municipais como sistema de macrodrenagem da cidade. Os Parques citados neste projeto são: Parque Alfredo Volpi, Parque Burle Marx, Parque Jacques, Parque Ibirapuera, Parque Ibirapuera e Parque Cidade de Toronto.

Este Projeto é bastante complicado, pois nele são usados termos como “ reservatório de amortecimento de cheias”, aparentemente inofensivo, camuflando a dimensão da obra, que é a transformação dos lagos em “piscinões”, interferindo negativamente nos ecossistemas existentes.

No Parque da Aclimação já aconteceu a obra, mas em outros parques os frequentadores e ambientalistas estão se movimentando contra essa construção, como é o caso do: Parque Cidade de Toronto, Parque Burle Marx, Parque Jacques Cousteau.

“É estranho a prefeitura apresentar um projeto que transforma lagos em piscinões porque essas obras acabam com a fauna e a flora do local. É um absurdo utilizar lagos como sistema de macrodrenagem da cidade”. Ver. Aurélio Nomura

Na verdade, o que a SIURB pretende é aproveitar todos esses lagos e fazer deles, reservatórios, afim de não precisar de construir mais piscinões na cidade. Essa transformação levará para dentro dos lagos toda a sujeira existente nos córregos, contaminando ainda mais a água, e, interferindo na sobrevivência da fauna (peixes, avifauna, invertebrados, etc).

Durante o mandato do Mario Covas, já havia sido proposto projetos de micro e macrodrenagem mostrando o que deveria ser feito para acabar com esse problema no município, mas não houve muito avanço até hoje. Desde essa época já se sabia da necessidade de fazer alguns piscinões, estações de tratamento de esgoto e revitalizações dos rios.

Eu estou apoiando os movimentos em defesa desses parques, como é o caso do Pq Cidade de Toronto, que tem o Movimento Parque Toronto Eu Te Quero Vivo, entre outros, não só pela não transformação do seu lago em “piscinão”, mas pela sua preservação.

O Parque Cidade de Toronto, para quem não o conhece, localiza-se na zona oeste, e nasceu de uma parceria com a cidade de Toronto no Canadá, e tem uma riquíssima avifauna, recebendo a visita de aves migratórias do Canadá todos os anos, sendo assim temos uma preocupação enorme com a preservação do ecossistema do lago e do brejo existente.

Juntamente com representantes deste Movimento do Pq Cidade de Toronto, temos tomado providências, junto a Sabesp, a SVMA, e até com o Consul do Canadá , Stéphano Larue, em maio deste ano, que se mostrou a favor da nossa luta. Este projeto da SIURB será alvo de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento convocada por mim.