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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Proteção de nascentes é essencial para resolver a crise hídrica em São Paulo

Margens do Ribeirão das Couves que serão reflorestadas, na Fazenda Banco da Serra. Crédito: Amda

Projeto Oásis premia financeiramente proprietários que protegem áreas de nascentes; iniciativa pode contribuir no abastecimento de água em São Paulo

O drama da crise hídrica em São Paulo ainda está na memória de todos que a viveram ou acompanharam as notícias. Apesar de ter sido amenizada, ainda existe o risco de uma nova seca causada pelo mau uso dos recursos naturais pelo homem. Ao mesmo tempo, entidades como a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza encontram soluções como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que recompensa proprietários de áreas naturais dispostos a conservá-las.
  
O PSA estabelece uma relação de ganha-ganha: por um lado, a sociedade é beneficiada pelo fornecimento dos serviços ambientais que provêm a água, o ar, o alimento e toda a estrutura necessária à sua sobrevivência; na outra ponta, aqueles que protegem as áreas naturais que fornecem esses serviços são reconhecidos pelo seu esforço”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

A crise hídrica no estado de São Paulo, embora amenizada, ainda não foi totalmente solucionada. No auge da crise, em novembro de 2014, quando foi acionado o segundo volume morto do Sistema Cantareira, o consumo de água chegou a ser reduzido em 26% ou 49,9 mil litros por segundo. Atualmente, o consumo cresceu, com 58,9 mil litros por segundo. Assim, a luz vermelha voltou a acender em julho, o mais seco dos últimos cinco anos no Cantareira, maior reservatório de abastecimento da região metropolitana. O sistema está com 58,5% da capacidade, longe da média de 71% antes da crise nessa época do ano.

Mas o que ocasiona toda essa seca? Além do uso sem medida dos consumidores e de empresas, o que acontece nas nascentes dos rios que fornecem água potável e qual a sua relação até chegar (ou não) às torneiras de nossas casas? 

Construções irregulares e uso econômico da terra sem práticas adequadas como saneamento básicosupressão da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente etc. geram a contaminação e o arraste de sedimentos para o leito dos rios, o que, no caso dos mananciais de abastecimento público, aumenta significativamente os custos para tratamento e distribuição.

Estes são apenas alguns exemplos das práticas que comprometem seriamente a quantidade e qualidade da água que abastece milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, chegando até a ocasionar a seca desses reservatórios, como visto no final de 2014. E é exatamente isso que o projeto São José Mais Água, que utiliza o método de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Oásis, busca solucionar.

O Oásis é uma iniciativa pioneira de PSA no Brasil, lançada em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. O objetivo é contribuir com os esforços públicos para conservação de áreas relevantes, a fim de valorizar os ambientes naturais por meio da premiação financeira. São beneficiados os proprietários que se comprometem com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção. Estas são práticas denominadas serviço ambiental, pois garantem e melhoram a capacidade que a natureza tem de fornecer a infraestrutura necessária para o estabelecimento das sociedades humanas. Alguns exemplos são a regulação dos fluxos hidrológicos, a purificação do ar e a formação dos solos férteis que sustentam a agricultura.  O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que prevê recompensar quem protege estes serviços ambientais.

A metodologia Oásis pode ser aplicada em qualquer região do Brasil, pois é adaptável às características socioeconômicas e ambientais de diferentes localidades. A Fundação Grupo Boticário a disponibiliza gratuitamente para as entidades que firmam termo de compromisso com a instituição, o que inclui um manual de implementação e um sistema informatizado on-line para auxiliar toda a gestão do projeto. A Fundação Grupo Boticário atua como parceira técnica e orienta o processo de implantação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e proprietários de terras dispostos a fazer parte do projeto.

Futuro promissor
Em São José dos Campos, no interior do estado, a iniciativa traz esperança para proteger e recuperar as nascentes que fornecem água à micro bacia que abastece o Distrito Turístico de São Francisco Xavier. São quatro propriedades participantes que, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, juntas representam 64% da área da micro bacia do Ribeirão das Couves, afluente do Rio do Peixe que é formador do Reservatório do Jaguari, o qual está passando por obras de transposição para o Reservatório Atibainha. Com a conclusão da obra, prevista para o ano que vem, o Reservatório Atibainha deverá passar a abastecer a região metropolitana de São Paulo.

“A aplicação de instrumentos financeiros, tal como o PSA, se mostra uma estratégia interessante e viável para o enfrentamento da crise hídrica. Porém, a mesma precisa ser entendida como uma ferramenta complementar e associada a um amplo leque de instrumentos de ordenamento, controle e desenvolvimento territorial”, assinala o Diretor de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, Ricardo Novaes.

De acordo com o Diretor, com a efetivação do Programa (contratos assinados em junho e primeiros pagamentos já realizados em setembro desse ano), a expectativa é iniciar o quanto antes as ações de restauração. Em paralelo, está sendo realizado o monitoramento hidrológico. “É inegável nossa expectativa de que as ações de proteção e restauração das áreas de proteção permanente hídricas contribuam para a garantia da qualidade da água na escala local, bem como favoreçam a regulação hídrica”, ressalta Novaes.  

Protegendo nascentes, preservando a vida 

Há 10 anos me aposentei e decidi ter uma atividade que contribuísse com o meio ambiente e as futuras gerações. Comecei a pesquisar e, desde então, o PSA virou uma de minhas bandeiras. É uma ferramenta poderosa para manter e aumentar as fontes de água”, conta Antônio Carlos Braga, cuja propriedade localizada no Distrito de São Francisco Xavier, no Município de São José dos Campos, conta com seis nascentes. 

Antes, quando chegava a época de estiagem, ficava só um fiozinho de água. Agora, a partir da restauração da mata nativa na beira das nascentes, a vazão aumentou bastante”, explica. Além da compensação financeira, ele recebeu um estudo detalhado da propriedade, que o ajuda a entender as possibilidades de preservação. Braga foi um dos primeiros a aderir ao programa, em maio de 2015, por meio de edital municipal de chamamento.

Devido à importância da bacia que está sendo protegida, imagine o efeito que uma adesão numa escala maior teria, se estendendo por outros municípios. No entanto, precisamos que governo e sociedade entendam e se mobilizem para preservar as áreas de mananciais do estado”, alerta Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. 

Uma década de boas práticas
Criado em 2006, o Oásis já beneficiou 434 propriedades, protegendo em torno de 3.500 hectares de áreas naturais nativas e 238 nascentes em 4 estados brasileiros.

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.493 projetos de 493 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. 

Na internet: 

Fonte: Pg1
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Érica Sena
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