Até 2020, a substância será eliminada de lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, cimento, termômetros, entre outros, de acordo com o Tratado que foi chamado Convenção de Minamata.*
*O nome do tratado é uma homenagem a população de Minamata, no Japão, que sofreu com a contaminação de mercúrio em suas águas na década de 20.
PERIGO À SAÚDE
Nesse ponto, esclarece Letícia Carvalho, o tratado vai ao encontro à formalização da atividade de mineração artesanal de ouro. “Planos nacionais de ação devem prever objetivos e metas de redução do uso do metal para proteger a saúde, o meio ambiente, com atenção especial para mulheres, grávidas e em amamentação, e crianças”, enumera.
Os debates sobre a redução do uso do mercúrio começaram em 2009, quando o Conselho das Nações Unidas entendeu que esta substância possui grande potencial para afetar negativamente a saúde humana e o meio ambiente. A construção de regras internacional resultou do trabalho do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), especialmente criado para elaborar um tratado internacional sobre o mercúrio.
As negociações formais tiveram início em 2010 e culminaram com o texto aprovado em 18 de janeiro, na quinta e última rodada de discussões, realizada em Genebra, Suíça, com a participação de delegações de 140 países.
Fonte: MMA, 25/01
SUBSTÂNCIA NATURAL
“Como estamos tratando de uma substância química natural, é impossível proibir o seu uso, já que é facilmente encontrada na própria natureza”, explica a diretora substituta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, que representa o ministério do encontro em Genebra.
Segundo Letícia, a mineração é uma das atividades econômicas que mais provoca contaminação pelo mercúrio, causando risco não só aos garimpeiros, mas às populações que vivem próximo a garimpos, ou que se alimentam de pescados ou ingerem água contaminada. No processo de busca por ouro, ao separar o metal de outros minerais da terra, o mercúrio é queimado junto a todos os materiais encontrados, o que gera fumaça tóxica e contaminação da natureza, garimpeiros e comunidades.
Representantes de 140 países aprovaram o texto final de um futuro tratado ambiental que restringirá o uso e as emissões globais de mercúrio em vários produtos e em diferentes processos produtivos, como nas substâncias químicas.
O documento é o resultado de dois anos de intensas negociações e estará novamente em pauta durante a conferência diplomática, marcada para ocorrer em outubro deste ano no Japão.
Apesar de o mercúrio ser um elemento presente na natureza, é um metal tóxico pesado, que pode levar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Apesar de o mercúrio ser um elemento presente na natureza, é um metal tóxico pesado, que pode levar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
O tratado será denominado Convenção de Minamata sobre Mercúrio e precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor. O Brasil apoia o controle do uso e a redução de emissões e liberações da substância para o meio ambiente, afirma a diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho.
MARCO REGULATÓRIO
A aprovação deste tratado representa grande avanço, por se constituir em marco regulatório importante para o meio ambiente. O documento lista as principais fontes de mercúrio, determina a adoção de melhores técnicas e melhores práticas ambientais no caso de novas fontes, além de medidas de controle e, quando possível, de redução das emissões para as fontes já existentes.
O texto da Convenção de Minamata coloca, como fontes do metal:
MARCO REGULATÓRIO
A aprovação deste tratado representa grande avanço, por se constituir em marco regulatório importante para o meio ambiente. O documento lista as principais fontes de mercúrio, determina a adoção de melhores técnicas e melhores práticas ambientais no caso de novas fontes, além de medidas de controle e, quando possível, de redução das emissões para as fontes já existentes.
O texto da Convenção de Minamata coloca, como fontes do metal:
- as usinas de energia a carvão;
- a siderurgia de chumbo, cobre, zinco e ouro;
- a incineração de resíduos
- e a produção de cimento,
- entre outras.
PERIGO À SAÚDE
Nesse ponto, esclarece Letícia Carvalho, o tratado vai ao encontro à formalização da atividade de mineração artesanal de ouro. “Planos nacionais de ação devem prever objetivos e metas de redução do uso do metal para proteger a saúde, o meio ambiente, com atenção especial para mulheres, grávidas e em amamentação, e crianças”, enumera.
Os debates sobre a redução do uso do mercúrio começaram em 2009, quando o Conselho das Nações Unidas entendeu que esta substância possui grande potencial para afetar negativamente a saúde humana e o meio ambiente. A construção de regras internacional resultou do trabalho do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), especialmente criado para elaborar um tratado internacional sobre o mercúrio.
As negociações formais tiveram início em 2010 e culminaram com o texto aprovado em 18 de janeiro, na quinta e última rodada de discussões, realizada em Genebra, Suíça, com a participação de delegações de 140 países.
Fonte: MMA, 25/01
“Como estamos tratando de uma substância química natural, é impossível proibir o seu uso, já que é facilmente encontrada na própria natureza”, explica a diretora substituta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, que representa o ministério do encontro em Genebra.
Segundo Letícia, a mineração é uma das atividades econômicas que mais provoca contaminação pelo mercúrio, causando risco não só aos garimpeiros, mas às populações que vivem próximo a garimpos, ou que se alimentam de pescados ou ingerem água contaminada. No processo de busca por ouro, ao separar o metal de outros minerais da terra, o mercúrio é queimado junto a todos os materiais encontrados, o que gera fumaça tóxica e contaminação da natureza, garimpeiros e comunidades.
“O metal acaba ficando disponível no meio ambiente e até mesmo o solo e a água tornam-se focos para contaminação em larga escala”, detalha Letícia.
Além disso, a produção de lâmpadas fluorescentes, equipamentos para medir a pressão arterial, termômetros e o processo produtivo de cloro e soda (técnica baseada em mercúrio), também são fontes de mercúrio.
Além disso, a produção de lâmpadas fluorescentes, equipamentos para medir a pressão arterial, termômetros e o processo produtivo de cloro e soda (técnica baseada em mercúrio), também são fontes de mercúrio.
Além da área de saúde bucal com o uso do amálgama (bastante usado em restaurações de dentes).
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| Ciclo do Mercúrio |
Conforme a representante do Ministério do Meio Ambiente, o uso e a substituição do metal nessas atividades estão sendo fruto das discussões do acordo internacional, que busca, dentre outras coisas, encontrar saídas para o setor industrial modificar os processos produtivos que utilizam o metal.
No Brasil, os grupos mais propensos à contaminação por mercúrio são os garimpeiros, comunidades ribeirinhas que vivem próximas a garimpos (por meio da água, pescados e alimentos produzidos em hortas comunitárias). E os profissionais da área de saúde bucal, também expostos à possível contaminação por meio do metal presente na composição do amálgama. Além do descarte desses materiais em áreas hospitalares, já registradas por estudos, como fontes de contaminação por mercúrio.
IMPACTO AMBIENTAL
A questão ambiental e o impacto da contaminação no meio ambiente estão ligados diretamente à saúde humana. Isso acontece porque, como o mercúrio é uma substância natural, atividades humanas como a mineração e o setor industrial dos produtos, citados acima, acabam deixando o metal disponível no meio ambiente, muitas vezes mudando sua concentração e permitindo a sua ligação com outros elementos químicos, formando o metil-mercúrio (o que o torna mais agressivo) e em quantidades maiores que aquele ambiente dispõe.
No Brasil, os grupos mais propensos à contaminação por mercúrio são os garimpeiros, comunidades ribeirinhas que vivem próximas a garimpos (por meio da água, pescados e alimentos produzidos em hortas comunitárias). E os profissionais da área de saúde bucal, também expostos à possível contaminação por meio do metal presente na composição do amálgama. Além do descarte desses materiais em áreas hospitalares, já registradas por estudos, como fontes de contaminação por mercúrio.
IMPACTO AMBIENTAL
A questão ambiental e o impacto da contaminação no meio ambiente estão ligados diretamente à saúde humana. Isso acontece porque, como o mercúrio é uma substância natural, atividades humanas como a mineração e o setor industrial dos produtos, citados acima, acabam deixando o metal disponível no meio ambiente, muitas vezes mudando sua concentração e permitindo a sua ligação com outros elementos químicos, formando o metil-mercúrio (o que o torna mais agressivo) e em quantidades maiores que aquele ambiente dispõe.
“Dessa forma, o meio ambiente torna-se o principal meio para a contaminação pelo mercúrio para o ser humano”, destaca a diretora substituta de Qualidade Ambiental.
Fonte: MMA.11/01
Fonte: MMA.11/01
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Mais um passo dado em prol da sustentabilidade, mas acho 2020 é longe demais para banir o uso do mercúrio.
Estaremos acompanhando esse Tratado!
Érica Sena
Considero de extrema importância a celebração de um Tratado Internacional sobre Mercúrio.
ResponderExcluirEspero que o Brasil assim como os emails países cumpram fielmente as metas acordadas.
Parabenizo a todo o corpo técnico do MMA, sob a coordenação da Dra Letícia Carvalho, pelo grande esforço no sentido de construir o Tratado Internacional sobre Mercúrio.
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